TRT2 01/10/2020 -Fc. 17760 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
3071/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020
ADVOGADO
Relatora
SAO PAULO/SP, 30 de setembro de 2020.
MILTON AKIO ITO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
17760
RODRIGO MARMO
MALHEIROS(OAB: 143502-D/SP)
GABRIEL DELFINO FERRARI(OAB:
393265/SP)
CLAUDIO ROCHA DE SOUZA
JOSE CARLOS RODRIGUES
BEZERRA(OAB: 137009/SP)
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1002500-72.2017.5.02.0607
Relator
SANDRA DOS SANTOS BRASIL
RECORRENTE
YUNY INCORPORADORA S/A
ADVOGADO
RENATO DE OLIVEIRA MELO(OAB:
295734/SP)
ADVOGADO
DAVID SANTANA DA SILVA(OAB:
235514-D/SP)
RECORRENTE
STAN PAULISTA
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
DAVID SANTANA DA SILVA(OAB:
235514-D/SP)
ADVOGADO
RENATO DE OLIVEIRA MELO(OAB:
295734/SP)
RECORRENTE
W.T.B. PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ELCEM CRISTIANE PAES
GAZELLI(OAB: 120414-A/SP)
RECORRENTE
VILA DO IPE EMPREENDIMENTOS
LTDA
ADVOGADO
ELCEM CRISTIANE PAES
GAZELLI(OAB: 120414-A/SP)
RECORRENTE
CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO
E INCORPORACAO S.A.
ADVOGADO
DAVID SANTANA DA SILVA(OAB:
235514-D/SP)
ADVOGADO
RENATO DE OLIVEIRA MELO(OAB:
295734/SP)
RECORRENTE
PARKINSON DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA.
ADVOGADO
ELCEM CRISTIANE PAES
GAZELLI(OAB: 120414-A/SP)
RECORRENTE
BROOKFIELD SAO PAULO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.
ADVOGADO
ELCEM CRISTIANE PAES
GAZELLI(OAB: 120414-A/SP)
RECORRENTE
ESSER PARADISE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA.
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO AMARAL DE
MENDONCA(OAB: 187146/SP)
ADVOGADO
RODRIGO MARMO
MALHEIROS(OAB: 143502-D/SP)
ADVOGADO
GABRIEL DELFINO FERRARI(OAB:
393265/SP)
ADVOGADO
TATIANA CRUZ PIERRY(OAB:
325131/SP)
RECORRENTE
TEGRA INCORPORADORA S.A.
ADVOGADO
ELCEM CRISTIANE PAES
GAZELLI(OAB: 120414-A/SP)
RECORRENTE
EDALCO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO AMARAL DE
MENDONCA(OAB: 187146/SP)
RECORRENTE
EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA
MARQUES LTDA.
ADVOGADO
DOMINGOS ANTONIO DO
NASCIMENTO JUNIOR(OAB:
164000/SP)
ADVOGADO
HENRIQUE SHIGUEAKI
AMANO(OAB: 173158/SP)
RECORRENTE
GENERAL EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO AMARAL DE
MENDONCA(OAB: 187146/SP)
- EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARQUES LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 1002500-72.2017.5.02.0607 (ROT)
RECORRENTE: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARQUES
LTDA., BROOKFIELD SAO PAULO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S.A., TEGRA INCORPORADORA S.A. , VILA DO
IPE EMPREENDIMENTOS LTDA, W.T.B. PARTICIPACOES
LTDA, PARKINSON DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.,
CONSTRUCOMPANY CONSTRUCAO E INCORPORACAO S.A.,
STAN PAULISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, YUNY
INCORPORADORA S/A, EDALCO ENGENHARIA LTDA,
GENERAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., ESSER
PARADISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
RECORRIDO: CLAUDIO ROCHA DE SOUZA
RELATOR: SANDRA DOS SANTOS BRASIL
RELATÓRIO
Vistos etc.
Inconformadas com a sentença proferida, complementada pela
decisão dos embargos declaratórios, cujos relatórios adoto e que
julgou parcialmente procedentes as pretensões, recorrem as
partes.
A parte reclamante se insurge, em síntese, quanto ao que decidido
sobre os seguintes temas: (I) acidente do trabalho, (II) justiça
gratuita (III) honorários sucumbenciais, tudo conforme razões de
fls.2058-2064.
A 1ª Reclamada, EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA MARQUES
LTDA, em síntese, manifesta insurgência em relação ao que
decidido sobre os seguintes temas: (I) SALÁRIO POR FORA(II)
HORAS EXTRAS E INTERVALO (III) DIFERENÇAS DE VERBAS
RESCISÓRIAS (IV) DANOS MORAIS (V) RESPONSABILIDADE
SUBSIDIÁRIA, tudo conforme razões de fls.2103-2110.
A 7ª Reclamada CONSTRUCOMPANY CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO Em síntese, manifesta insurgência em relação ao
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