TRT2 12/06/2020 -Fc. 9206 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2993/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
9206
Defiro ao embargado, ora executado, os benefícios da justiça
gratuita, os quais podem ser concedidos a qualquer tempo.
HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - TRANSAÇÃO PARCIAL
Custas pelo executado, no importe de R$ 30,00, das quais fica
isento, nos termos da lei.
Vistos,
Cumprida com a obrigação, dê-se a baixa e arquivem-se os autos.
Considerando-se o acordo havido entre o reclamante e as
Int.
reclamadas SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A (2ª
SAO PAULO/SP, 11 de junho de 2020.
Reclamada) e BIO RITMO ACADEMIA LTDA (3ª Reclamada), b,
HOMOLOGO a transação havida para que surta todos seus efeitos
JOSE DE BARROS VIEIRA NETO
práticos e jurídicos, DECLARANDO EXTINTA A RELAÇÃO
Juiz(a) do Trabalho Titular
JURÍDICA HAVIDA ENTRE O RECLAMANTE E AS REFERIDAS
RÉS, PARA NADA MAIS RECLAMAR SEJA A QUE TÍTULO FOR
Processo Nº ATOrd-1000983-08.2017.5.02.0712
RECLAMANTE
LIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA(OAB:
186226/SP)
ADVOGADO
MARCOS ALVES FERREIRA(OAB:
255783/SP)
RECLAMADO
BRASCADM GESTAO LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
RECLAMADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
LUIZ FABIANO HERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 190451/SP)
ADVOGADO
Mohamad Ali Daychoum(OAB: 195243
-D/SP)
ADVOGADO
THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB:
207753/SP)
RECLAMADO
BIO RITMO ACADEMIA LTDA
ADVOGADO
MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
RECLAMADO
SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA
E DANCA S.A
ADVOGADO
MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
EM FACE DE 2ª E 3ª RECLAMADAS.
Custas já recolhidas quando da interposição do Recurso Ordinário.
Nos termos do acordo, libere-se ao reclamante o depósito recursal
(Id. 830a8e5), depositado junto ao Banco do Brasil. Para tanto,
deverá o patrono do reclamante informar dados bancários, no prazo
de 5 dias, para que seja efetivada a liberação.
Cumprido, exclua-se da lide: SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA
E DANÇA S.A (2ª Reclamada) e BIO RITMO ACADEMIA LTDA (3ª
Reclamada).
Após a liberação, retornem os autos ao E.TRT da 2ª Região
para apreciação dos recursos. Atente-se a Secretaria da Vara.
Int.
SAO PAULO/SP, 11 de junho de 2020.
JOSE DE BARROS VIEIRA NETO
Juiz(a) do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- LIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento:
PODER
JUDICIÁRIO
CONCLUSÃO
Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do
Trabalho.
São Paulo,08 de junho de 2020.
RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152134
Processo Nº ATOrd-1000983-08.2017.5.02.0712
RECLAMANTE
LIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA(OAB:
186226/SP)
ADVOGADO
MARCOS ALVES FERREIRA(OAB:
255783/SP)
RECLAMADO
BRASCADM GESTAO LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
RECLAMADO
EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO
LUIZ FABIANO HERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 190451/SP)
ADVOGADO
Mohamad Ali Daychoum(OAB: 195243
-D/SP)
ADVOGADO
THIAGO BRESSANI PALMIERI(OAB:
207753/SP)
RECLAMADO
BIO RITMO ACADEMIA LTDA
ADVOGADO
MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
RECLAMADO
SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA
E DANCA S.A
ADVOGADO
MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB:
109676/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- BIO RITMO ACADEMIA LTDA
- SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A