TRT2 24/04/2019 -Fc. 12749 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2708/2019
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
ACORDAM os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal Regional do
12749
VOTOS
Trabalho da 2ª Região em, por unanimidade de votos, CONHECER
dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NEGAR-LHES
PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto da
Relatora.
Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente
Ricardo Artur Costa e Trigueiros.
Acórdão
Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos
Desembargadores Maria Isabel Cueva Moraes, Lycanthia Carolina
Ramage e Ricardo Artur Costa e Trigueiros.
Relatora: Maria Isabel Cueva Moraes.
Presente o(a) representante do Ministério Público.
Processo Nº RO-1001567-92.2016.5.02.0362
Relator
LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
RECORRENTE
Bandeirante Quimica Ltda
ADVOGADO
CASSIANO SILVA D ANGELO
BRAZ(OAB: 206137/SP)
RECORRENTE
TRANSPORTADORA FLOTILHA
LIMITADA
ADVOGADO
CASSIANO SILVA D ANGELO
BRAZ(OAB: 206137/SP)
RECORRENTE
HELIO FERREIRA BRITO
ADVOGADO
MARTA JANETE LACERDA BALBO
PEREIRA(OAB: 111364/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO BALBO
PEREIRA(OAB: 101492/SP)
RECORRIDO
TRANSPORTADORA FLOTILHA
LIMITADA
ADVOGADO
CASSIANO SILVA D ANGELO
BRAZ(OAB: 206137/SP)
RECORRIDO
Bandeirante Quimica Ltda
ADVOGADO
CASSIANO SILVA D ANGELO
BRAZ(OAB: 206137/SP)
RECORRIDO
HELIO FERREIRA BRITO
ADVOGADO
MARTA JANETE LACERDA BALBO
PEREIRA(OAB: 111364/SP)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO BALBO
PEREIRA(OAB: 101492/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO FERREIRA BRITO
MARIA ISABEL CUEVA MORAES
PODER JUDICIÁRIO
Desembargadora Federal do Trabalho
JUSTIÇA DO TRABALHO
Relatora
s
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RELATORA: LYCANTHIA CAROLINA RAMAGE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133309