TRT2 09/11/2018 -Fc. 19147 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
2598/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018
19147
Acórdão
Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Desembargadora
Maria Elizabeth Mostardo Nunes.
Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Senhores
Magistrados Federais do Trabalho Benedito Valentini (Relator),
Maria Elizabeth Mostardo Nunes (Revisora) e Sonia Maria Prince
Franzini.
Processo Nº RO-1000673-29.2017.5.02.0703
Relator
MARCELO FREIRE GONCALVES
RECORRENTE
THAIS CRISTINA FRANCO LINO
ADVOGADO
FERNANDA BLASIO PEREZ(OAB:
141399/SP)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
Alessandra Felice dos Santos
Percequillo(OAB: 152493/SP)
ADVOGADO
TAUBE GOLDENBERG(OAB:
87731/SP)
RECORRIDO
HITSS DO BRASIL SERVICOS
TECNOLOGICOS LTDA.
ADVOGADO
LUIZ DE ANDRADE MENDES(OAB:
46072/RJ)
ADVOGADO
JULIANA HELENA MENDES
DELAUNAY(OAB: 82429/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
Votação: Unânime.
- THAIS CRISTINA FRANCO LINO
ACORDAM os Magistrados da 12ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região em: conhecer do recurso interposto
pela 2ª reclamada (Fazenda Pública do Estado de São Paulo) e,
PODER JUDICIÁRIO
no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a responsabilidade
JUSTIÇA DO TRABALHO
subsidiária que lhe foi imposta, pelas obrigações trabalhistas
contraídas pela 1ª reclamada (M&P - Serviços Terceirizados Eireli EPP) em face do autor, julgando improcedente a ação em relação
a ela, nos termos da fundamentação. Mantida, no mais, a r.
sentença, inclusive no tocante aos valores de condenação e custas.
PROCESSO nº 1000673-29.2017.5.02.0703 (RO)
RECORRENTE: THAIS CRISTINA FRANCO LINO
RECORRIDO: CLARO S.A., HITSS DO BRASIL SERVICOS
TECNOLOGICOS LTDA.
RELATOR: MARCELO FREIRE GONCALVES
DES. BENEDITO VALENTINI
Relator
e.
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