TRT19 13/09/2018 -Fc. 422 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região
2560/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
422
PROCESSO nº 0000803-47.2016.5.19.0008 (RO)
RECORRENTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
ADVOGADO: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES - OAB:
SC0026928
ELIANE AROXA
Relatora
RECORRIDO: WAGNER PHELYPE BARROS FEITOSA
ADVOGADO: ROGERIO BRANDAO DA SILVA ALMEIDA - OAB:
AL0007464
ADVOGADO: VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO LEAL - OAB:
AL0005463
ADVOGADO: FABIO ALVES SILVA - OAB: AL0007414
Ementa
Acórdão
Processo Nº RO-0000803-47.2016.5.19.0008
Relator
ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA
RECORRENTE
MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE
ANONIMA
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 26928/SC)
RECORRIDO
WAGNER PHELYPE BARROS
FEITOSA
ADVOGADO
FABIO ALVES SILVA(OAB: 7414/AL)
ADVOGADO
VICTOR ALEXANDRE PEIXOTO
LEAL(OAB: 5463/AL)
ADVOGADO
ROGERIO BRANDAO DA SILVA
ALMEIDA(OAB: 7464/AL)
RECURSO ORDINÁRIO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. ÔNUS DA
PROVA. A equiparação salarial é instituto tratado no art. 461 da
CLT e, interpretado na Súmula 6 do TST, a qual esclarece, em seu
inciso VIII, ser do empregador o ônus da prova do fato impeditivo,
modificativo ou extintivo. Logo, mantém-se a decisão de Origem.
Intimado(s)/Citado(s):
- WAGNER PHELYPE BARROS FEITOSA
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123983