2377/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017
307
Despacho
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000275-38.2013.5.19.0260
Processo Nº RTOrd-0000275-38.2013.5.19.0260
Processo Nº RTOrd-00275/2013-260-19-00.2
Processo Nº RTOrd-00275/2013-260-19-00.2
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Advogado
Advogado
Litisconsorte
Advogado
Litisconsorte
Advogado
Litisconsorte
Advogado
Litisconsorte
Advogado
Litisconsorte
Advogado
JOSE CARLOS DOS SANTOS PINTO
JOAO TENORIO CAVALCANTE(OAB:
971AL)
AGRISA - AGRO INDUSTRIAL
SERRANA LTDA (SUCESSORA DA
USINA ALEGRIA S/A)
RODRIGO BORGES FONTAN(OAB:
7226AL)
MARCUS VINICIUS CAVALCANTE
LINS FILHO(OAB: 10871AL)
THIAGO MAIA NOBRE ROCHA(OAB:
6213AL)
NIVALDO JATOBA
EMPREENDIMENTOS
AGROINDUSTRIAIS LTDA
MARIA DO SOCORRO VAZ
TORRES(OAB: 3788AAL)
JOAO CASTRO JATOBA
MARIA DO SOCORRO VAZ
TORRES(OAB: 3788AAL)
NIVALDO JATOBA
MARIA DO SOCORRO VAZ
TORRES(OAB: 3788AAL)
LUIZ JATOBA FILHO
MARIA DO SOCORRO VAZ
TORRES(OAB: 3788AAL)
MARIA HELENA CASTRO JATOBA
LINS
MARIA DO SOCORRO VAZ
TORRES(OAB: 3788AAL)
Através do presente, ficam notificados os senhores advogados e/ou
JOAO TENORIO CAVALCANTE, MARCUS VINICIUS
CAVALCANTE LINS FILHO, RODRIGO BORGES FONTAN,
THIAGO MAIA NOBRE ROCHA, ALESSANDRE LAURENTINO DE
ARGOLO, das DECISÕES prolatadas no processo Nº 000027538.2013.5.19.0260, cujos os resultados e conclusões são os
seguintes : RESULTADO: ACOLHIDA A EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE \par CONCLUSÃO
14.Diante dos fundamentos acima, este Juízo acolhe a exceção de
pré-executividade proposta pelo excipiente/executado, LUIZ
JATOBÁ FILHO, às fls. 805/850 para determinar sua exclusão do
polo passivo da demanda, bem como a exclusão da sócia MARIA
HELENA CASTRO JATOBÁ LINS.
15.Dê-se ciência às partes (excipiente, executados e exeqüente) da
presente decisão.
16.Após o trânsito em julgada desta decisão, venham os autos
conclusos para que o Juízo possa determinar os atos processuais
necessários ao regular andamento da execução.
União dos Palmares/AL, 15.06.2016.
Obs.: Os prazos passarão a fluir a partir da data dapublicação
desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado
e passado nesta cidade de UNIÃO DOS PALMARES-AL, aos 18
dias de dezembro de 2017. Eu, GIRLEIDE CARDOSO DE
BARROS__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei, e eu, JAIME
CHAVES NOBRE FILHO, Diretor(a) de Secretaria __________,
subscrevi. LUIZ SÁVIO DE LIMA GAZZANÉO - Juiz(a) do Trabalho
da 2ª VARA DO TRABALHO - UNIÃO DOS PALMARES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114028
Reclamante
Advogado
Reclamado
Advogado
Advogado
Advogado
Litisconsorte
Advogado
Litisconsorte
Advogado
Litisconsorte
Advogado
Litisconsorte
Advogado
Litisconsorte
Advogado
JOSE CARLOS DOS SANTOS PINTO
JOAO TENORIO CAVALCANTE(OAB:
971AL)
AGRISA - AGRO INDUSTRIAL
SERRANA LTDA (SUCESSORA DA
USINA ALEGRIA S/A)
RODRIGO BORGES FONTAN(OAB:
7226AL)
MARCUS VINICIUS CAVALCANTE
LINS FILHO(OAB: 10871AL)
THIAGO MAIA NOBRE ROCHA(OAB:
6213AL)
NIVALDO JATOBA
EMPREENDIMENTOS
AGROINDUSTRIAIS LTDA
MARIA DO SOCORRO VAZ
TORRES(OAB: 3788AAL)
JOAO CASTRO JATOBA
MARIA DO SOCORRO VAZ
TORRES(OAB: 3788AAL)
NIVALDO JATOBA
MARIA DO SOCORRO VAZ
TORRES(OAB: 3788AAL)
LUIZ JATOBA FILHO
MARIA DO SOCORRO VAZ
TORRES(OAB: 3788AAL)
MARIA HELENA CASTRO JATOBA
LINS
MARIA DO SOCORRO VAZ
TORRES(OAB: 3788AAL)
Através do presente, ficam notificados os senhores advogados e/ou
ADRIANO LAURENTINO DE ARGOLO, das DECISÕES prolatadas
no processo Nº 0000275-38.2013.5.19.0260, cujos os resultados e
conclusões são os seguintes : RESULTADO: ACOLHIDA A
EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE \par CONCLUSÃO
14.Diante dos fundamentos acima, este Juízo acolhe a exceção de
pré-executividade proposta pelo excipiente/executado, LUIZ
JATOBÁ FILHO, às fls. 805/850 para determinar sua exclusão do
polo passivo da demanda, bem como a exclusão da sócia MARIA
HELENA CASTRO JATOBÁ LINS.
15.Dê-se ciência às partes (excipiente, executados e exeqüente) da
presente decisão.
16.Após o trânsito em julgada desta decisão, venham os autos
conclusos para que o Juízo possa determinar os atos processuais
necessários ao regular andamento da execução.
União dos Palmares/AL, 15.06.2016.
Obs.: Os prazos passarão a fluir a partir da data dapublicação
desta notificação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Dado
e passado nesta cidade de UNIÃO DOS PALMARES-AL, aos 18
dias de dezembro de 2017. Eu, GIRLEIDE CARDOSO DE
BARROS__________, TÉCNICO JUDICIÁRIO, digitei, e eu, JAIME
CHAVES NOBRE FILHO, Diretor(a) de Secretaria __________,
subscrevi. LUIZ SÁVIO DE LIMA GAZZANÉO - Juiz(a) do Trabalho
da 2ª VARA DO TRABALHO - UNIÃO DOS PALMARES
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000552-25.2011.5.19.0260
Processo Nº RTOrd-00552/2011-260-19-00