TRT18 05/09/2022 -Fc. 2531 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3552/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022
Conheço do Agravo de Petição interposto pela Executada
2531
Relator
(FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA) e dou-lhe parcial
provimento, nos termos da fundamentação expedida.
GOIANIA/GO, 05 de setembro de 2022.
É o meu voto.
NILZA DE SA
Diretor de Secretaria
ACÓRDÃO
ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária
telepresencial hoje realizada, prosseguindo no julgamento iniciado
na sessão virtual do dia 19.08.2022, por unanimidade, conhecer do
agravo de petição interposto pela Executada (FORMULA
PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA.) e dar-lhe parcial provimento,
Processo Nº AP-0056600-90.2005.5.18.0082
Relator
SEBASTIAO ALVES MARTINS
AGRAVANTE
RICARDO LOSADA DE MENEZES
ADVOGADO
ELBER CARLOS SILVA(OAB:
17318/GO)
AGRAVADO
PEGASUS COMERCIAL E
REPRESENTACAO LTDA
AGRAVADO
FORMULA PRODUTOS
AUTOMOTIVOS LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA(OAB:
34881/GO)
ADVOGADO
ALICE GUIMARAES ULHOA(OAB:
42362/GO)
AGRAVADO
GLOBO LUBRIFICANTES LTDA - ME
ADVOGADO
TELEMACO BRANDAO(OAB:
21016/GO)
AGRAVADO
ILDEU VIEIRA DORNELAS
ADVOGADO
BRUNNA SALGADO COSTA(OAB:
29858/GO)
AGRAVADO
JOSE BRENO LETTIERI DORNELAS
AGRAVADO
FF COMERCIAL DE LUBRIFICANTES
LTDA
AGRAVADO
FB COMERCIAL DE LUBRIFICANTES
PECAS E FILTROS LTDA - ME
AGRAVADO
GLOBO LUBRIFICANTES LTDA - ME
AGRAVADO
FORTE LUBRIFICANTES LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ILDEU VIEIRA DORNELAS
nos termos do voto do Relator. Sustentou oralmente, pela
agravante/Executada, a Dra. Marribe Moara Pereira Nunes.
Participaram do julgamento a Excelentíssima Desembargadora
PODER JUDICIÁRIO
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS (Presidente) e os
JUSTIÇA DO
Excelentíssimos Juízes Convocados CÉSAR SILVEIRA (em
substituição no Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº
138/2019) e SEBASTIÃO ALVES MARTINS (em substituição no
PROCESSO TRT - AP - 0056600-90.2005.5.18.0082
Gabinete do Desembargador Elvecio Moura dos Santos, conforme
RELATOR : JUIZ CONVOCADO SEBASTIÃO ALVES MARTINS
Portaria TRT 18ª SCR/NGMAG Nº 1175/2022). Presente na
AGRAVANTE : FORMULA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA
assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público
ADVOGADO : GUSTAVO AFONSO OLIVEIRA
do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Diretora da
AGRAVADO : RICARDO LOSADA DE MENEZES
Coordenadoria de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado
ADVOGADO : ELBER CARLOS SILVA
Teles.
ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA-
Goiânia, 31 de agosto de 2022.
GO
JUÍZA : ENEIDA MARTINS PEREIRA DE SOUZA
SEBASTIAO ALVES MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188180
EMENTA