TRT18 19/11/2021 -Fc. 880 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3352/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021
880
ORIGEM : TRT 18ª REGIÃO - 1ª TURMA
WELINGTON LUIS PEIXOTO
EMENTA
Desembargador Relator
GOIANIA/GO, 19 de novembro de 2021.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA.
In casu, evidenciada a existência de omissão no julgado, é de dar-
GILBERTO JOSE DE OLIVEIRA
Diretor de Secretaria
se provimento aos embargos de declaração da reclamada para
saná-la, sem efeito modificativo ao julgado. EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO OPOSTO PELO AUTOR. O escopo dos embargos
Processo Nº RORSum-0010340-80.2020.5.18.0129
Relator
WELINGTON LUIS PEIXOTO
RECORRENTE
EGUINALDO FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO MARTINS DA SILVA(OAB:
34413/GO)
RECORRENTE
SJC BIOENERGIA LTDA
ADVOGADO
MARCELO APARECIDO DA
PONTE(OAB: 29706/GO)
RECORRIDO
EGUINALDO FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO MARTINS DA SILVA(OAB:
34413/GO)
RECORRIDO
SJC BIOENERGIA LTDA
ADVOGADO
MARCELO APARECIDO DA
PONTE(OAB: 29706/GO)
de declaração, inserto nos incisos I, II e III do art. 1.022 do NCPC, é
suprir obscuridade, contradição ou omissão de decisão judicial, bem
como corrigir erro material, que aqui não restaram configurados.
RELATÓRIO
Esta Eg. 1ª Turma conheceu parcialmente do Recurso Ordinário
interposto pela reclamada e integralmente do Recurso Ordinário
Intimado(s)/Citado(s):
apresentado pelo reclamante e, no mérito, deu parcial provimento
- SJC BIOENERGIA LTDA
ao recurso do autor e negou provimento ao apelo da reclamada. id.
2730af5.
PODER JUDICIÁRIO
A reclamada e o autor interpuseram Embargos de Declaração, os
JUSTIÇA DO
quais foram registrados com id. c0a9031 e f5f249d.
Ficam as partes e procuradores intimados para tomar ciência do
Acórdão proferido nos autos, cujo conteúdo está disponível no
Contrarrazões apresentadas pelo reclamante (id. 51359c9) e pela
reclamada (id. 19523a0)
processo dentro do PJe, na consulta do processo no site do TRT18ª
Região (www.trt18.jus.br) ou anexo a esta intimação.
É, em síntese, o relatório.
PROCESSO TRT - ED-RORSum-0010340-80.2020.5.18.0129
RELATOR : DESEMBARGADOR WELINGTON LUIS PEIXOTO
EMBARGANTE(S) : SJC BIOENERGIA LTDA
ADVOGADO(S) : MARCELO APARECIDO DA PONTE
VOTO
EMBARGANTE(S) : EGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S) : RODRIGO MARTINS DA SILVA
EMBARGADO(S) : SJC BIOENERGIA LTDA
ADVOGADO(S) : MARCELO APARECIDO DA PONTE
EMBARGADO(S) : EGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(S) : RODRIGO MARTINS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174378
ADMISSIBILIDADE