TRT18 29/07/2021 -Fc. 701 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
3277/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ISTO POSTO, acordam os membros da Terceira Turma do Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária
RECORRIDO
virtual hoje realizada, por unanimidade, conhecer dos recursos do
ADVOGADO
Reclamante e da Reclamada e, no mérito, dar-lhes parcial
RECORRIDO
provimento, nos termos do voto da Relatora que acolheu a
ADVOGADO
divergência apresentada pelo Juiz Celso Moredo Garcia, para
considerar como extras as horas de trabalho que excedem a oitava
RECORRIDO
hora diária e, somente quando não computadas por este critério, as
ADVOGADO
horas que ultrapassam a quadragésima quarta hora semanal, e
RECORRIDO
ADVOGADO
adaptará o voto, neste particular.
Participaram do julgamento a Excelentíssima Desembargadora
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS (Presidente) e os
RECORRIDO
ADVOGADO
701
DIEGO MARTINS SILVA DO
AMARAL(OAB: 29269/GO)
NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
DIEGO MARTINS SILVA DO
AMARAL(OAB: 29269/GO)
MAF CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
DIEGO MARTINS SILVA DO
AMARAL(OAB: 29269/GO)
ILHAS DO LAGO INCORPORACAO
SPE - LTDA
DIEGO MARTINS SILVA DO
AMARAL(OAB: 29269/GO)
NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
DIEGO MARTINS SILVA DO
AMARAL(OAB: 29269/GO)
MAF CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
DIEGO MARTINS SILVA DO
AMARAL(OAB: 29269/GO)
JOSE NILTON RIBEIRO CURITIBA
MARCELO AUGUSTO ALVES
PENA(OAB: 41468/GO)
NAUTICO PRAIA CLUBE
DIEGO MARTINS SILVA DO
AMARAL(OAB: 29269/GO)
Excelentíssimos Juízes convocados CÉSAR SILVEIRA (em
substituição no Tribunal, conforme Resolução Administrativa nº
138/2019) e CELSO MOREDO GARCIA (convocado no Gabinete
Intimado(s)/Citado(s):
- NAUTICO PRAIA CLUBE
da Excelentíssima Desembargadora Silene Aparecida Coelho).
Presente na assentada de julgamento o d. representante do
Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada
PODER JUDICIÁRIO
pela Chefe do Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete
JUSTIÇA DO
Machado Teles..
Goiânia, 23 de julho de 2021.
PROCESSO TRT - ROT-0010085-26.2020.5.18.0161
RELATORA : DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
NOGUEIRA REIS
RECORRENTE(S) : ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE LTDA
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS
ADVOGADO(S) : DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
RECORRENTE(S) : JOSE NILTON RIBEIRO CURITIBA
Relatora
ADVOGADO(S) : MARCELO AUGUSTO ALVES PENA
GOIANIA/GO, 29 de julho de 2021.
RECORRENTE(S) : MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA
LTDA
MARILIA DORNELA DE MELO CASTRO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO(S) : DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
RECORRENTE(S) : NAUTICO PRAIA CLUBE
ADVOGADO(S) : DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
Processo Nº ROT-0010085-26.2020.5.18.0161
ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
RECORRENTE
JOSE NILTON RIBEIRO CURITIBA
ADVOGADO
MARCELO AUGUSTO ALVES
PENA(OAB: 41468/GO)
RECORRENTE
NAUTICO PRAIA CLUBE
ADVOGADO
DIEGO MARTINS SILVA DO
AMARAL(OAB: 29269/GO)
RECORRENTE
ILHAS DO LAGO INCORPORACAO
SPE - LTDA
Relator
RECORRENTE(S) : NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO(S) : DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
RECORRIDO(S) : ILHAS DO LAGO INCORPORACAO SPE - LTDA
ADVOGADO(S) : DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL
RECORRIDO(S) : JOSE NILTON RIBEIRO CURITIBA
ADVOGADO(S) : MARCELO AUGUSTO ALVES PENA
RECORRIDO(S) : MAF CONSTRUTORA E INCORPORADORA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170420