TRT18 02/04/2019 -Fc. 731 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região
2695/2019
Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
731
JUÍZA : THAIS MEIRELES PEREIRA VILLA VERDE
ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
Desembargador Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011617-40.2017.5.18.0161
Relator
ALDON DO VALE ALVES
TAGLIALEGNA
RECORRENTE
LUCAS MELO
ADVOGADO
JOHNATAN VENANCIO PIRES(OAB:
50692/GO)
ADVOGADO
FELIPE DE SOUZA BATISTA(OAB:
46332/GO)
RECORRIDO
ROMA EMPREENDIMENTOS E
TURISMO LTDA
ADVOGADO
ROSANIA APARECIDA
CARRIJO(OAB: 14025/GO)
EMENTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA
PODER JUDICIÁRIO
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES. ÔNUS
JUSTIÇA DO TRABALHO
DA PROVA. É do reclamante o ônus de provar a identidade de
funções com o paradigma por ele apontado, por se tratar de fato
constitutivo do seu direito, cabendo à reclamada o ônus da prova do
fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
Aplicação do artigo 818 da CLT e do item VIII da Súmula 6 do TST.
PROCESSO TRT - RO - 0011617-40.2017.5.18.0161
RELATOR : ALDON DO VALE ALVES TAGLIALEGNA
RECORRENTE : LUCAS MELO
ADVOGADO : JOHNATAN VENANCIO PIRES - OAB: GO0050692
RECORRIDO(S) : ROMA EMPREENDIMENTOS E TURISMO
LTDA
ADVOGADO : ROSANIA APARECIDA CARRIJO - OAB:
GO0014025
ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CALDAS NOVAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132417
RELATÓRIO