3077/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020
ADVOGADO
148
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
EDNA MARIA PEREIRA
RAMOS(OAB: 6943/MA)
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
PODER JUDICIÁRIO
do Trabalho da 16ª Região, em sua 30ª Sessão Ordinária (23ª
JUSTIÇA DO TRABALHO
Sessão Virtual), realizada no dia trinta de setembro do ano de 2020,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA
Acordam os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 30ª Sessão Ordinária (23ª
Sessão Virtual), realizada no dia trinta de setembro do ano de 2020,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores
MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, LUIZ COSMO DA SILVA
JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
JÚNIOR e SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos
para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto
da Desembargadora Relatora.
SAO LUIS/MA, 09 de outubro de 2020.
CORDEIRO e, ainda, do(a) douto(a) representante do Ministério
Público do Trabalho, por unanimidade,conhecer dos embargos
para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
da Desembargadora Relatora.
SAO LUIS/MA, 09 de outubro de 2020.
MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MARINHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0017856-12.2017.5.16.0001
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
FRANKLIN BORGES PEREIRA
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
EDNA MARIA PEREIRA
RAMOS(OAB: 6943/MA)
RECORRENTE
HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
ADVOGADO
PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA)
RECORRIDO
HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
ADVOGADO
PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA)
RECORRIDO
AMBEV
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
FRANKLIN BORGES PEREIRA
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
EDNA MARIA PEREIRA
RAMOS(OAB: 6943/MA)
Processo Nº ROT-0017856-12.2017.5.16.0001
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
FRANKLIN BORGES PEREIRA
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
EDNA MARIA PEREIRA
RAMOS(OAB: 6943/MA)
RECORRENTE
HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
ADVOGADO
PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA)
RECORRIDO
HORIZONTE LOGISTICA LTDA
ADVOGADO
GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
ADVOGADO
PIERRE VARELA GARCEZ(OAB:
7610/MA)
RECORRIDO
AMBEV
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
10348-A/MA)
RECORRIDO
FRANKLIN BORGES PEREIRA
ADVOGADO
ROSECLEINE FLORIANA DE BARAO
E FONTES(OAB: 4646/MA)
ADVOGADO
HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 12802/MA)
ADVOGADO
EDNA MARIA PEREIRA
RAMOS(OAB: 6943/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANKLIN BORGES PEREIRA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANKLIN BORGES PEREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157651
JUSTIÇA DO TRABALHO