Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº2459/2018
Data da disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018.
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Solange Cristina Passos de C. Cordeiro
Presidente
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Bairro Areinha, São
Luís/MA
CEP: 65030015
Américo Bedê Freire
Vice-Presidente
Telefone(s) : (98) 2109-9300
Gabinete da Presidência
Portaria
Portaria
PORTARIA GP Nº 435/2018
PORTARIA GP Nº 435/2018
São Luis, 23 de abril de 2018.
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PA- 6664/2017,
RESOLVE
Art. 1º. Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para
procederem à fiscalização e ao acompanhamento da prestação de serviço que tem por finalidade possibilitar ao CONTRATANTE o
gerenciamento das respectivas contas correntes e aplicações financeiras que mantiver na CAIXA, proporcionando: visualização das
disponibilidades separadas ou juntas, no todo ou em parte; conciliação diária dos serviços; movimentação de conta, objeto do Contrato
nº 14/2018, os quais passam a ser designados “Fiscais de Contratos” titular e substituto:
Tatiana de Moraes Lacerda - Fiscal
Leila Santos Sousa - Substituto
Art. 2º A fiscalização, o acompanhamento e a gestão de contrato serão exercidos sem prejuízo das
demais atividades e atribuições dos servidores designados.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência.
Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e disponibilize-se no site deste Tribunal.
(Assinado Digitalmente)
SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO
Anexos
Anexo 1: PORTARIA GP Nº 435/2018
PORTARIA GP Nº 428/2018
PORTARIA GP Nº 428/2018
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118158
São Luís, 19 de abril de 2018.