TRT16 05/04/2018 -Fc. 100 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2447/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº RO-0017161-31.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
ANTONIO EDNALDO DA SILVA
SANTOS
ADVOGADO
MARIA LIMA DE OLIVEIRA
REIS(OAB: 17534/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO EDNALDO DA SILVA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0017162-16.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
ANTONIO PAIXAO BARROS MATIAS
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO PAIXAO BARROS MATIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0017164-83.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
ANA MARCIA FERREIRA ARRUDA
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM DA SILVA
REIS(OAB: 9719/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARCIA FERREIRA ARRUDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0017168-23.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
JOSE DE RIBAMAR DA SILVA
COSTA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE SOUSA(OAB:
356162/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117444
100
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE DE RIBAMAR DA SILVA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0017175-15.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
JOAO PEDRO DE MIRANDA
BARROS SILVA
ADVOGADO
EDSON ALMEIDA DE SOUSA(OAB:
356162/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO PEDRO DE MIRANDA BARROS SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
Processo Nº RO-0017181-20.2016.5.16.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE
ADRIANA DA SILVA E SILVA
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
RECORRENTE
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
ADRIANA DA SILVA E SILVA
ADVOGADO
PEDRO DUAILIBE
MASCARENHAS(OAB: 4632/MA)
ADVOGADO
DORIANA DOS SANTOS
CAMELLO(OAB: 6170/MA)
ADVOGADO
ROBERTO DOS SANTOS
BULCAO(OAB: 12219/MA)
ADVOGADO
ALICIA SANTANA DUARTE
MAGALHAES(OAB: 11902/MA)
RECORRIDO
ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO
INSTITUTO CIDADANIA E
NATUREZA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANA DA SILVA E SILVA
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0017182-07.2017.5.16.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FORMOSA DA
SERRA NEGRA
ADVOGADO
JUNIOR NASCIMENTO DE
SOUSA(OAB: 11555/MA)
RECORRIDO
JOSE LINO SILVA ASSUNCAO