TRT16 26/04/2017 -Fc. 431 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2214/2017
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Processo Nº RT-0039600-68.2010.5.16.0014
Processo Nº RT-00396/2010-014-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
José Da Silva Barros
Idiran Silva Do Nascimento(OAB:
12673-A/MA)
Município De Paraibano
Daniel Furtado Veloso(OAB: 8207/MA)
RECLAMADO
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- Município De Paraibano
VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS
Notificação - 014.0396/2010.00
Reclamante: JOSÉ DA SILVA BARROS
Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICÍPIO DE PARAIBANO
Advogado: DANIEL FURTADO VELOSO
Fica notificado(a) Daniel Furtado Veloso, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Comprovar a regulamentação do regime estatutário para os
agentes comunitários de saúde e o recolhimento das parcelas de
FGTS em conta vinculada da obreira e das contribuições
previdenciárias, no prazo de dez dias.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0039700-23.2010.5.16.0014
Processo Nº RT-00397/2010-014-16-00.5
RECLAMANTE
Advogado(a)
Tereza Carvalho Ribeiro
Idiran Silva Do Nascimento(OAB:
12673-A/MA)
Municipio De Paraibano
Daniel Furtado Veloso(OAB: 8207/MA)
RECLAMADO
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- Municipio De Paraibano
VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS
Notificação - 014.0397/2010.00
Reclamante: TEREZA CARVALHO RIBEIRO
Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICIPIO DE PARAIBANO
Advogado: DANIEL FURTADO VELOSO
Fica notificado(a) Daniel Furtado Veloso, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Comprovar a regulamentação do regime estatutário para os
agentes comunitários de saúde e o recolhimento das parcelas de
FGTS em conta vinculada da obreira e das contribuições
previdenciárias, no prazo de dez dias.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0039800-75.2010.5.16.0014
Processo Nº RT-00398/2010-014-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
RECLAMADO
Advogado(a)
Antonia Selma Moura Rodrigues
Idiran Silva Do Nascimento(OAB:
12673-A/MA)
Municipio De Paraibano
Antonio Dos Santos Menezes(OAB:
4204/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- Municipio De Paraibano
431
Notificação - 014.0398/2010.00
Reclamante: ANTONIA SELMA MOURA RODRIGUES
Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICIPIO DE PARAIBANO
Advogado: Antonio Dos Santos Menezes
Fica notificado(a) Antonio Dos Santos Menezes, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Comprovar a regulamentação do regime estatutário para os
agentes comunitários de saúde e o recolhimento das parcelas de
FGTS em conta vinculada da obreira e das contribuições
previdenciárias, no prazo de dez dias.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0040100-37.2010.5.16.0014
Processo Nº RT-00401/2010-014-16-00.5
RECLAMANTE
Advogado(a)
Maria Helena De Sousa Reis
Idiran Silva Do Nascimento(OAB:
12673-A/MA)
Município De Paraibano
Daniel Furtado Veloso(OAB: 8207/MA)
RECLAMADO
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- Município De Paraibano
VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS
Notificação - 014.0401/2010.00
Reclamante: MARIA HELENA DE SOUSA REIS
Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICÍPIO DE PARAIBANO
Advogado: DANIEL FURTADO VELOSO
Fica notificado(a) Daniel Furtado Veloso, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Comprovar a regulamentação do regime estatutário para os
agentes comunitários de saúde e o recolhimento das parcelas de
FGTS em conta vinculada da obreira e das contribuições
previdenciárias, no prazo de dez dias.
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº RT-0040200-89.2010.5.16.0014
Processo Nº RT-00402/2010-014-16-00.0
RECLAMANTE
Advogado(a)
Antonia Rosangela De Sousa
Idiran Silva Do Nascimento(OAB:
12673-A/MA)
Municipio De Paraibano
Daniel Furtado Veloso(OAB: 8207/MA)
RECLAMADO
Advogado(a)
Intimado(s)/Citado(s):
- Municipio De Paraibano
VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS
Notificação - 014.0402/2010.00
Reclamante: ANTONIA ROSANGELA DE SOUSA
Advogado: IDIRAN SILVA DO NASCIMENTO
Reclamado: MUNICIPIO DE PARAIBANO
Advogado: DANIEL FURTADO VELOSO
Fica notificado(a) Daniel Furtado Veloso, advogado(a) do
RECLAMADO, para:
Comprovar a regulamentação do regime estatutário para os
agentes comunitários de saúde e o recolhimento das parcelas de
FGTS em conta vinculada da obreira e das contribuições
previdenciárias, no prazo de dez dias.
NOTIFICAÇÃO
VARA DO TRABALHO SÃO JOÃO DOS PATOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106462