TRT16 15/07/2016 -Fc. 14 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região
2022/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
14
KLEBER DE JESUS ALMEIDA(OAB:
10667/MA)
Acórdão
ciência do Acórdão de Id. d6dd314, proferido no presente
Processo Nº RO-0017680-15.2013.5.16.0020
Relator
AMERICO BEDE FREIRE
RECORRENTE
SANTO ANTONIO CC PARNAIBA SPE LTDA
ADVOGADO
ANTONIO MARIOSA MARTINS(OAB:
72269/MG)
RECORRIDO
CLAUDIO PERES
ADVOGADO
YARA SHIRLEY BATISTA DE
MACEDO AMADOR(OAB: 8064/MA)
processo judicial eletrônico, cuja decisão é a seguinte: "
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDISON LOBÃO FILHO
- SONIA MARIA MAXIMO DA SILVA
Ficam notificadas as partes e demais interessados para tomar
Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Ordinária, realizada
- CLAUDIO PERES
- SANTO ANTONIO CC PARNAIBA - SPE LTDA
no dia vinte e oito do mês de junho do ano de 2016, sob a
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES
MAGNO ARAÚJO FARIAS e com a presença do Excelentíssimo
Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE e do
Excelentíssimo Senhor Juiz PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE
FROTA e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor
Procurador do Trabalho MAURÍCIO PESSOA LIMA, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar
Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de ID
20a0ec0 que tem a seguinte conclusão: “Acordam os
Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região, em sua 16ª Sessão Ordinária, realizada no dia vinte
e oito do mês de junho do ano de 2016, sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES MAGNO ARAÚJO
FARIAS e com a presença do Excelentíssimo Senhor
Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE e do Excelentíssimo
provimento ao apelo.
Acórdão
Processo Nº RO-0017462-49.2015.5.16.0009
Relator
GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE TIMBIRAS-MA
ADVOGADO
ALAN JUDSON ZAIDAN DE
SOUSA(OAB: 12985/MA)
RECORRIDO
KATIUCIA PEREIRA CARVALHO
ADVOGADO
LEANDRO GUIMARAES
CARDOSO(OAB: 9338-A/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
Ministerio Publico do Trabalho INTERESSADO
26.989.715/0047-95
Intimado(s)/Citado(s):
- KATIUCIA PEREIRA CARVALHO
- MUNICIPIO DE TIMBIRAS-MA
Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de ID
06a8c94 que tem a seguinte conclusão: “Acordam os
Senhor Juiz PAULO SÉRGIO MONT'ALVERNE FROTA e, ainda,
com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
MAURÍCIO PESSOA LIMA, por unanimidade, conhecer do recurso
e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação
os honorários advocatícios."
GAB. DES. LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
Notificação
Notificação
Processo Nº AR-0016144-24.2016.5.16.0000
Relator
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AUTOR
MUNICIPIO DE GRAJAU
ADVOGADO
PEDRO SILVESTRE SOUSA
CHAVES(OAB: 13910/MA)
RÉU
ELAINE VIEIRA GOMES SANTOS
ADVOGADO
HILDOMAR SANTOS SILVA(OAB:
11162/MA)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia cinco
- MUNICIPIO DE GRAJAU
de julho do ano de 2016, tendo no exercício da Presidência o
Excelentíssimo Senhor Desembargador AMÉRICO BEDÊ FREIRE,
com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Desembargador
DESTINATÁRIO:MUNICIPIO DE GRAJAU
GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e MARIA DA
CONCEIÇÃO MEIRELLES MENDES (Juíza Convocada) e, ainda,
com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
ROBERTO MAGNO PEIXOTO MOREIRA, "por unanimidade,
NOTIFICAÇÃO PJe-JT
conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da
Justiça do Trabalho e a prejudicial de prescrição e, no mérito, negar
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Cosmo
-lhe provimento para manter a decisão de 1º grau".
da Silva Júnior, fica notificada a parte indicada no campo
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