TRT15 17/10/2022 -Fc. 4720 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3580/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022
4720
Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva
Scarabelim
Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da
Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT
(artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ.
RESULTADO:
ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o
processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a).
Relator (a).
Votação unânime.
Procurador ciente.
DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer em parte do recurso da
reclamada,
TELEMONT
ENGENHARIA
DE
TELECOMUNICACOES S/A., e o prover parcialmente apenas para
determinar a observância dos sistemas de compensação de jornada
JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA
FERREIRA
para a apuração das horas extras devidas; conhecer do recurso do
autor, ELIO AQUINO ARAUJO MARTINES, e não o prover, nos
DESEMBARGADOR DO
TRABALHO
termos da fundamentação.
RELATOR
Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado à condenação.
Em sessão realizada em 11 de outubro de 2022, a 2ª Câmara do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente
processo.
CAMPINAS/SP, 17 de outubro de 2022.
Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho
José Otávio de Souza Ferreira.
HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados:
Diretor de Secretaria
Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator)
Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190415
Relator
Processo Nº ROT-0010489-60.2020.5.15.0032
JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA