TRT15 25/08/2022 -Fc. 10972 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3545/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022
5. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser
10972
ITU/SP, 24 de agosto de 2022
mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que
ANDERSON RELVA ROSA
o participante efetuar alguma intervenção.
Juiz do Trabalho Substituto
6. No dia da sessão, os participantes deverão acessar o ambiente
virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do
horário designado e ali permanecer aguardando o início. Registrese que atrasos poderão ocorrer, pois uma audiência anterior pode
não ter sido encerrada e cada ambiente virtual é criado
especificamente para a audiência do respectivo processo.
7. Cabe aos advogados comunicar diretamente aos respectivos
clientes: a data e horário da audiência, o link e as instruções de
acesso ao ambiente virtual da audiência.
8. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas
que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial
empenho dos advogados e das partes para que empreendam
esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a
solução negociada do litígio ou estabeleçam negociação jurídica
Processo Nº ATOrd-0010698-37.2021.5.15.0018
AUTOR
HUMBERTO VIANNA MACHADO
ADVOGADO
DANIELA RAGAZZO COSENZA(OAB:
263365/SP)
RÉU
SERENO PAISAGISMO E COMERCIO
DE PLANTAS LTDA
ADVOGADO
SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 136516/SP)
RÉU
PEDRO BUENO DA ROCHA LIMA
ADVOGADO
SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 136516/SP)
RÉU
EDGAR VICTOR SALEM JUNIOR
ADVOGADO
SERGIO DA COSTA BARBOSA
FILHO(OAB: 136516/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDGAR VICTOR SALEM JUNIOR
- PEDRO BUENO DA ROCHA LIMA
- SERENO PAISAGISMO E COMERCIO DE PLANTAS LTDA
processual, particularmente visando a colheita das provas, podendo
peticionar acordo em qualquer momento processual.
9. Cada usuário é responsável pelos atos praticados por meio
PODER JUDICIÁRIO
eletrônico (Resolução no 185/13, CNJ, art. 4o), cabendo igualmente
JUSTIÇA DO
diligenciar para garantia de sua efetivação (CPC, art.236 caput e §
3o).
10. Serão analisadas, oportunamente, as situações em que
eventualmente determinados atos não puderem ser praticados por
impossibilidade técnica ou prática, desde que referida
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abf216d
proferido nos autos.
DESPACHO
impossibilidade seja apontada a tempo e modo próprios (Resolução
no 314/2020, CNJ, art. 3o, § 2o), acompanhada das providências e
prazo para viabilização do ato (CPC, arts. 6o, 80, IV e 139, II).
11. O acompanhamento do ato por terceiros, ressalvados os casos
de segredo de justiça, se dará mediante cadastro prévio como
espectador, mediante o encaminhamento de solicitação por e-mail
para a Secretaria da Vara, com antecedência mínima de 2 (dois)
dias úteis antes da data de início do ato telepresencial. Para
acesso, o terceiro deverá estar devidamente identificado na
ferramenta “ZOOM”. O terceiro deverá, antes de ingressar no
ambiente virtual da audiência, desabilitar o áudio.
12. O ato processual poderá ser gravado através dos meios
disponibilizados ao Juízo (CPC, art. 367, § 5o; Comunicado GP-CR
no 02/2020 – TRT 15a Região), dispensando-se as mesmas
providências diretamente por outrem (Resolução No 185/13, CNJ,
art. 43), e vedando-se a utilização de tal conteúdo fora das estritas e
legítimas finalidades processuais, sob as penas da lei.
13. Recomenda-se a utilização de vestimentas condizentes com o
decoro e a formalidade dos referidos atos.
Intimem-se.
Vistos.
Considerada a possibilidade de realização de audiências
telepresenciais, conforme previsto na Resolução CNJ 313/2020 e
reiterado no Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT 6/2020, inclusive
para a coleta de prova oral (Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT
6/2020, art. 5o e Ato no 11/GCGJT, art. 4o);
Considerada a autorização prevista no parágrafo 3o do artigo 236
do CPC, quanto à prática de atos processuais telepresenciais, a
Portaria GP-CR nº 42/2021 do TRT da 15ª Região, bem como a
autorização prevista na Ordem de Serviço n. 05 de 10/06/2022
do E. T.R.T;
Considerada a oralidade extremada de que se reveste o processo
do trabalho, que tem na audiência o seu momento vital;
Determina-se:
1.
a
conversão/designação
de
AUDIÊNCIA
UNA
TELEPRESENCIAL (POR MEIO DA PLATAFORMA ZOOM) para o
dia 15/09/2022 às 14:10, da qual deverão participar partes,
advogados e testemunhas;
2. a intimação para tal ato na pessoa dos advogados constituídos
nos autos, salientando-se que o link abaixo informado não será
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