3355/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021
RECORRENTE
ADVOGADO
Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 09 de novembro de
RECORRIDO
ADVOGADO
2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº
RECORRIDO
004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara -
ADVOGADO
Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta
RECORRIDO
Região. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do
Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA, regimentalmente.
ADVOGADO
Tomaram parte no julgamento:
Relatora Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA
RECORRIDO
ADVOGADO
BONANÇA BARBOSA
TESTEMUNHA
Juíza do Trabalho LUCIANA NASR
Desembargador do Trabalho JOÃO BATISTA DA SILVA
3842
FABIOLA CRYSTINA MOREIRA DE
SOUSA
EDILSON CARLOS DE
ALMEIDA(OAB: 93169/SP)
CLAUDIO BRAZ PUCCI - ME
JOSE ANTONIO MORENO
LOPES(OAB: 223426/SP)
RIBERCRED SERVICOS DE
INFORMACOES CADASTRAIS LTDA.
RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
FABIOLA CRYSTINA MOREIRA DE
SOUSA
EDILSON CARLOS DE
ALMEIDA(OAB: 93169/SP)
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
MARCIO ELIAS BARBOSA(OAB:
216593-D/SP)
IZABELY LUEINE AUGUSTO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIO BRAZ PUCCI - ME
Compareceu para julgar processos de sua competência a
Desembargadora do Trabalho MARIA DA GRAÇA BONANÇA
BARBOSA. Em férias, o Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ
PODER JUDICIÁRIO
SOUTO MAIOR, convocada a Juíza do Trabalho LUCIANA NASR.
JUSTIÇA DO
Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho.
Compareceu para acompanhar o julgamento pelo recorridoreclamado, o Dr. Pedro Henrique de Finis Sobani.
ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do
Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o
processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora.
Votação unânime.
Inconformadas com a r. sentença que julgou parcialmente
Maria da Graça Bonança Barbosa
procedentes os pedidos, recorrem a reclamante e a 2ª reclamada.
Desembargadora Relatora
A reclamante recorre requerendo o reconhecimento do vínculo
direto com a 2ª reclamada como bancária e responsabilidade
solidária do 3º reclamado. Recorre dos salários, multa do artigo 467
da CLT, dano moral e dos honorários advocatícios.
A 2ª reclamada recorre da responsabilização solidária, verbas
CAMPINAS/SP, 23 de novembro de 2021.
rescisórias, diferença salarial, FGTS, multa do artigo 477 da CLT e
dano moral.
TELMA CORTADO MACEDO AZENHA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0010047-20.2017.5.15.0026
Relator
MARIA DA GRACA BONANCA
BARBOSA
RECORRENTE
RIBERCRED SERVICOS DE
INFORMACOES CADASTRAIS LTDA.
ADVOGADO
RICARDO DE ARRUDA SOARES
VOLPON(OAB: 140179/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 174603
Contrarrazões foram apresentadas pela 2ª reclamada, pelo 3º
reclamado e pela reclamante.
É o relatório.