TRT15 30/09/2021 -Fc. 2994 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3320/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021
ADVOGADO
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TICIANE SILVA ARAUJO(OAB:
224806/SP)
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
LINDALVA DA SILVA SOUSA
FRANCESCHINI
TICIANE SILVA ARAUJO(OAB:
224806/SP)
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
LILIANE MELO GONCALVES
TICIANE SILVA ARAUJO(OAB:
224806/SP)
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
JOAO VITOR DOS SANTOS
TICIANE SILVA ARAUJO(OAB:
224806/SP)
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
JULIANO HENRIQUE DE FARIA
TICIANE SILVA ARAUJO(OAB:
224806/SP)
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
JOSE SOARES PEREIRA FILHO
TICIANE SILVA ARAUJO(OAB:
224806/SP)
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
MARIA LUZIA VITORIO DOS SANTOS
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
MATHEUS REOLON
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
MARIA SONIA MATOS DOS SANTOS
TICIANE SILVA ARAUJO(OAB:
224806/SP)
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
MANOEL ALDANO LOUREIRO
JUNIOR
TICIANE SILVA ARAUJO(OAB:
224806/SP)
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
MAKERLI GIANI DE SOUZA
TICIANE SILVA ARAUJO(OAB:
224806/SP)
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
MARIA DE JESUS BASTOS BIANCHI
TICIANE SILVA ARAUJO(OAB:
224806/SP)
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
GOMES(OAB: 259007/SP)
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
MARIA ANTONIETA ARAUJO
SANTOS
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
VIVIANE PATRICIA CUSTODIO DE
CASTRO
TICIANE SILVA ARAUJO(OAB:
224806/SP)
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
VILMA MARTINS NUNES
TICIANE SILVA ARAUJO(OAB:
224806/SP)
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
INSTITUTO NACIONAL DE
ASSISTENCIA A SAUDE E A
EDUCACAO - INASE
ALDAIR ALVES DE SOUZA
WILLIAM RIBEIRO DA SILVA(OAB:
322086/SP)
ALCENIR APARECIDA ALVES DE
ANDRADE MARIA(OAB: 139676/SP)
SILVIO CARLOS DE ANDRADE
MARIA(OAB: 104157/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA PATRICIA CORREA VALVERDE LOUREIRO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Câmara
PROCESSO nº 0011052-93.2017.5.15.0053 (RemRecRo)
1º RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VALINHOS
2º RECORRENTE: ALDAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS 57
(adesivo)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA A
SAUDE E A EDUCACAO - INASE
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
JUIZ SENTENCIANTE: CAMILA CERONI SCARABELLI
RELATOR: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
[ggs]
Inconformadas com a r. sentença que julgou PROCEDENTE EM
PARTE a presente reclamação e remeteu de ofício os autos para
reexame necessário, recorrem o 2º reclamado e os autores.
O 2º reclamado, pretendendo a reforma quanto aos temas:
responsabilidade, adicional de insalubridade e multas dos art. 467 e
477 da CLT.
Depósito recursal e custas dispensadas, nos termos do art. 790-A
da CLT e art. 1º, IV, do decreto nº. 779/69.
Os reclamantes insurgem-se quanto aos danos morais coletivos.
Contrarrazões pelos autores.
A D. Procuradoria Regional do Trabalho opinou pelo
prosseguimento do feito, ressalvada possibilidade de manifestação
posterior.
É o relatório.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171984
2994