TRT15 08/07/2021 -Fc. 5369 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3262/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
5369
RECORRENTE
ASF Z INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ASF Y INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ARX - GESTAO E FOMENTO
PATRIMONIAL LTDA
ASF G1 INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
ARX - GESTAO E FOMENTO
PATRIMONIAL LTDA
KARINA COSTA BARALDI(OAB:
321098/SP)
BARBARA VIEIRA CONTIN(OAB:
400392/SP)
F.A.X. ADMINISTRACAO DE
PATRIMONIO E RENDA EIRELI
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
ASF Z INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
ASF Y INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
RUBENS DATTI JUNIOR
SERGIO ESPAZIANI(OAB:
102564/SP)
EMX INCORPORADORA SPE LTDA
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI(OAB:
131015/SP)
M.A.X. ADMINISTRACAO DE
PATRIMONIO E RENDA EIRELI
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA, ASF Z INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS
RECORRENTE
IMOBILIARIOS SPE LTDA, ASF G1 INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, e O PROVER,
RECORRENTE
para declarar a nulidade do processo a partir da audiência de fls.
RECORRIDO
752/753, determinando-se a baixa dos autos à origem para regular
instrução e novo julgamento, ficando prejudicada a análise do apelo
de RUBENS DATTI JUNIOR, tudo nos termos da fundamentação.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Sessão de julgamento extraordinária realizada por videoconferência
em 15 de junho de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-
ADVOGADO
RECORRIDO
CR 004/2020.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza (Relator e Presidente Regimental),
ADVOGADO
RECORRIDO
Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
RECORRIDO
ADVOGADO
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
RECORRIDO
Votação unânime.
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AUDAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
Desembargador Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2021.
9ª CÂMARA (QUINTA TURMA)
MASSACO OKAMOTO ALBRECHT
Diretor de Secretaria
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011465-98.2018.5.15.0012
RECURSO ORDINÁRIO - RITO SUMARÍSSIMO
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA
Processo Nº RORSum-0011465-98.2018.5.15.0012
Relator
JOSE PEDRO DE CAMARGO
RODRIGUES DE SOUZA
RECORRENTE
M.A.X. ADMINISTRACAO DE
PATRIMONIO E RENDA EIRELI
RECORRENTE
RUBENS DATTI JUNIOR
RECORRENTE
ASF G1 INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
RECORRENTE
F.A.X. ADMINISTRACAO DE
PATRIMONIO E RENDA EIRELI
RECORRENTE
AUDAX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
OSMAIR AUGUSTO
ZANGEROLAMO(OAB: 302796/SP)
RECORRENTE: RUBENS DATTI JUNIOR
RECORRENTE: AUDAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
RECORRENTE: M.A.X. ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E
RENDA EIRELI
RECORRENTE: F.A.X. ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E
RENDA EIRELI
RECORRENTE: ARX - GESTAO E FOMENTO PATRIMONIAL
LTDA
RECORRENTE:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169422
ASF
Y
INCORPORACOES
E