TRT15 08/07/2021 -Fc. 5330 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3262/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
testemunhal, seguindo-se, normalmente, o iter processual, nos
5330
Diretor de Secretaria
termos da legislação vigente, inclusive, sendo prolatada nova
sentença, como se entender de Direito.
Fica prejudicada a análise das demais matérias recursais, bem
como do recurso obreiro.
Dispositivo
Diante do exposto, decide-se conhecer do recurso interpostos por
AUDAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, M.A.X.
ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E RENDA EIRELI, F.A.X.
ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E RENDA EIRELI, ARX GESTAO E FOMENTO PATRIMONIAL LTDA, ASF Y
INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA, ASF Z INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA, ASF G1 INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, e O PROVER,
para declarar a nulidade do processo a partir da audiência de fls.
752/753, determinando-se a baixa dos autos à origem para regular
instrução e novo julgamento, ficando prejudicada a análise do apelo
de RUBENS DATTI JUNIOR, tudo nos termos da fundamentação.
Sessão de julgamento extraordinária realizada por videoconferência
em 15 de junho de 2021, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJCR 004/2020.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pedro de
Camargo Rodrigues de Souza (Relator e Presidente Regimental),
Gerson Lacerda Pistori e Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a)
Ciente.
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto
proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).
Votação unânime.
Processo Nº RORSum-0011465-98.2018.5.15.0012
Relator
JOSE PEDRO DE CAMARGO
RODRIGUES DE SOUZA
RECORRENTE
M.A.X. ADMINISTRACAO DE
PATRIMONIO E RENDA EIRELI
RECORRENTE
RUBENS DATTI JUNIOR
RECORRENTE
ASF G1 INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
RECORRENTE
F.A.X. ADMINISTRACAO DE
PATRIMONIO E RENDA EIRELI
RECORRENTE
AUDAX EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
OSMAIR AUGUSTO
ZANGEROLAMO(OAB: 302796/SP)
RECORRENTE
ASF Z INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
RECORRENTE
ASF Y INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
RECORRENTE
ARX - GESTAO E FOMENTO
PATRIMONIAL LTDA
RECORRIDO
ASF G1 INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ADVOGADO
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
RECORRIDO
ARX - GESTAO E FOMENTO
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
KARINA COSTA BARALDI(OAB:
321098/SP)
ADVOGADO
BARBARA VIEIRA CONTIN(OAB:
400392/SP)
RECORRIDO
F.A.X. ADMINISTRACAO DE
PATRIMONIO E RENDA EIRELI
ADVOGADO
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
RECORRIDO
ASF Z INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ADVOGADO
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
RECORRIDO
ASF Y INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LTDA
ADVOGADO
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
RECORRIDO
RUBENS DATTI JUNIOR
ADVOGADO
SERGIO ESPAZIANI(OAB:
102564/SP)
RECORRIDO
EMX INCORPORADORA SPE LTDA
ADVOGADO
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI(OAB:
131015/SP)
RECORRIDO
M.A.X. ADMINISTRACAO DE
PATRIMONIO E RENDA EIRELI
ADVOGADO
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASF G1 INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA
José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
Desembargador Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Votos Revisores
CAMPINAS/SP, 08 de julho de 2021.
9ª CÂMARA (QUINTA TURMA)
MASSACO OKAMOTO ALBRECHT
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169422
PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0011465-98.2018.5.15.0012