TRT15 05/05/2021 -Fc. 9782 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3216/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021
AUTOR
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AUTOR
ADVOGADO
RÉU
RÉU
RÉU
ADVOGADO
RÉU
RÉU
ARREMATANTE
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
JOSE VICENTE LUIZ PEREIRA
MARINA MORATO ANDRADE
MALUF(OAB: 271803/SP)
FRANCISCO IRACILDO DE SOUZA
EVERTON RAMIRES MAGALHAES
LOPES(OAB: 318588/SP)
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA(OAB:
299659/SP)
MANOEL GARCIA RAMOS
NETO(OAB: 260201/SP)
ANTONIO SALUSTIANO FILHO(OAB:
232592/SP)
EWERSON DE LIMA SANTANA(OAB:
332852/SP)
DORALICE SILVERIO PAES
REGIANE AURELIA BONIN DE
MORAES(OAB: 283806/SP)
ROGERIO SANTANA MARTINS
LIDIANE DE FATIMA BORDON
SANTANA & MARTINS INDUSTRIA
TEXTIL LTDA - ME
ALEXANDRE NAKAYAMA(OAB:
406682/SP)
BORDON SERVICOS E
REPRESENTACAO EIRELI - EPP
RS MARTINS-INDUSTRIA TEXTIL ME
CARLA JAQUELINE APARECIDA DA
SILVA
KAMILA THOMAZ VICTORIO(OAB:
255973/SP)
VISCOLLI PARTICIPACOES EIRELI ME
ADILIO GREGORIO PEREIRA(OAB:
292948/SP)
9782
ME integram grupo econômico, o Juízo não vislumbra
necessidade de dilação probatória para o deslinde do incidente
instaurado e, igualmente, reconhece a formação de grupo
econômico entre elas, relevando-se o fato de que ambas as
empresas foram representadas em audiência pela mesma
preposta em Juízo, bem como que as testemunhas ouvidas
afirmaram que o sócio da requerida comparecia com
frequência nas dependências da executada e interferia nas
suas decisões (ID 3735694).
De par com isso, tem-se que o veículo indicado no documento
ID 35dafa3 destes autos, supostamente emprestado de um
irmão para outro em dificuldades financeiras, a toda evidência,
era essencial para a busca de matéria-prima e o escoamento de
produção pela empresa executada (fato não negado na réplica
ID 7e302e1) e, portanto, para o próprio desenvolvimento da
respectiva atividade econômica por ela explorada.
Restando patente a presença dos requisitos elencados no § 3º
do art. 2º da CLT, defere-se o redirecionamento da execução
em face da requerida SANTANA & MARTINS INDUSTRIA
TEXTIL LTDA – ME, solidariamente responsável pelo
pagamento dos créditos exequendos, conforme preconiza o §
2º do precitado dispositivo legal.
SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 04 de maio de 2021.
Intimado(s)/Citado(s):
MARI ANGELA PELEGRINI
- ADEVALDO TOMAZELE
- ALAIDE GONCALVES
- CLAIR APARECIDA DA SILVA DA COSTA
- DORALICE SILVERIO PAES
- FATIMA CRISTINA GODOY
- FRANCISCO IRACILDO DE SOUZA
- JOSE LUIZ VALVERDE
- JOSE VICENTE LUIZ PEREIRA
- LUIS CARLOS BENVENUTE
- MAURO PEREIRA DE SOUZA
- RUBENS DA SILVA
- SONIA REGINA BUENO DA SILVA PALIATO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09177af
proferida nos autos.
SENTENÇA
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos
autos de nº 0011856-93.2016.5.15.0086, na qual foi reconhecido
que executada RS MARTINS-INDUSTRIA TEXTIL – ME e a
requerida SANTANA & MARTINS INDUSTRIA TEXTIL LTDA –
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166282
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATSum-0012063-63.2014.5.15.0086
AUTOR
JOSE LUIZ VALVERDE
ADVOGADO
LEANDRO GOMES DE MELO(OAB:
263937-D/SP)
AUTOR
ADEVALDO TOMAZELE
ADVOGADO
JOSE FRANCISCO DIAS(OAB:
228641/SP)
AUTOR
LUIS CARLOS BENVENUTE
ADVOGADO
LEANDRO GOMES DE MELO(OAB:
263937-D/SP)
AUTOR
ALAIDE GONCALVES
ADVOGADO
GUILHERME DE MATTOS CESARE
PONCE(OAB: 374781/SP)
AUTOR
SONIA REGINA BUENO DA SILVA
PALIATO
ADVOGADO
REGIANE AURELIA BONIN DE
MORAES(OAB: 283806/SP)
AUTOR
MAURO PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO
GRAZIELA DE OLIVEIRA(OAB:
390221/SP)
AUTOR
RUBENS DA SILVA
ADVOGADO
FABIO CESAR CONFORTE
SAVAZZI(OAB: 294043/SP)
ADVOGADO
LUIZ CARLOS FAZAN JUNIOR(OAB:
306196/SP)
ADVOGADO
VANESSA CRISTINA DO
NASCIMENTO FAZAN(OAB:
255841/SP)
AUTOR
FATIMA CRISTINA GODOY
ADVOGADO
REGIANE AURELIA BONIN DE
MORAES(OAB: 283806/SP)