TRT15 29/04/2021 -Fc. 9646 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3212/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
9646
ADVOGADO
AMANDA CAROLINE ANTUNES DA
SILVA(OAB: 381860/SP)
JAIRON DE ASSIS MARTINS(OAB:
374871/SP)
INOVA COMERCIO DE
MARMORES,GRANITOS E PEDRAS
DECORATIVAS LTDA
ANA MARIA APARECIDA BARBOSA
PEREIRA(OAB: 56462/SP)
ADVOGADO
APCGM
RÉU
Processo Nº ATSum-0010176-03.2019.5.15.0140
AUTOR
JOSE LUIZ SILVA RIBEIRO
ADVOGADO
AMANDA CAROLINE ANTUNES DA
SILVA(OAB: 381860/SP)
ADVOGADO
JAIRON DE ASSIS MARTINS(OAB:
374871/SP)
RÉU
INOVA COMERCIO DE
MARMORES,GRANITOS E PEDRAS
DECORATIVAS LTDA
ADVOGADO
ANA MARIA APARECIDA BARBOSA
PEREIRA(OAB: 56462/SP)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LUIZ SILVA RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
- INOVA COMERCIO DE MARMORES,GRANITOS E PEDRAS
DECORATIVAS LTDA
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bba5a2
proferida nos autos.
DECISÃO
Nada a considerar quanto a petição Id 7a73cd9 tendo em vista que
INTIMAÇÃO
as pessoas citadas não são partes nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bba5a2
Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais
proferida nos autos.
efeitos.
DECISÃO
Inexistentes recolhimentos sociais e fiscais.
Nada a considerar quanto a petição Id 7a73cd9 tendo em vista que
Cumpridas todas as determinações e decorridos 15 (quinze) dias
as pessoas citadas não são partes nos autos.
após o vencimento da última parcela sem que haja qualquer
Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais
provocação da parte reclamante presumir-se-á integralmente
efeitos.
cumpridas as obrigações.
Inexistentes recolhimentos sociais e fiscais.
Cumprido o acordo, havendo, retirem-se as restrições, ficando a
Cumpridas todas as determinações e decorridos 15 (quinze) dias
cargo do interessado eventuais emolumentos devidos ao serviço de
após o vencimento da última parcela sem que haja qualquer
registro.
provocação da parte reclamante presumir-se-á integralmente
Não há outras pendências, processo sem interesse histórico e sem
cumpridas as obrigações.
documentos pessoais.
Cumprido o acordo, havendo, retirem-se as restrições, ficando a
Arquivem-se.
cargo do interessado eventuais emolumentos devidos ao serviço de
Intimem-se.
registro.
ATIBAIA/SP, 28 de abril de 2021.
Não há outras pendências, processo sem interesse histórico e sem
REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO
documentos pessoais.
Juíza do Trabalho Titular
Arquivem-se.
Intimem-se.
MVM
ATIBAIA/SP, 28 de abril de 2021.
REGINA DIRCE GAGO DE FARIA MONEGATTO
Juíza do Trabalho Titular
MVM
Processo Nº ATSum-0010176-03.2019.5.15.0140
AUTOR
JOSE LUIZ SILVA RIBEIRO
Processo Nº ATOrd-0012906-89.2016.5.15.0140
AUTOR
CLAUDETE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO
PRISCILA RODRIGUES
BUCHETTE(OAB: 300513/SP)
ADVOGADO
LILIAN APARECIDA DA SILVA(OAB:
337294/SP)
RÉU
DRC. HOTELARIA LTDA - EPP
PERITO
EDUARDO EBERHARDT
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166019