TRT15 24/03/2021 -Fc. 11813 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3189/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
11813
EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA, CNPJ 03.560.036/0001-18,
GILDO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ 22.643.985/000106; DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS GILDO LTDA,
PROCESSO: 0010401-46.2014.5.15.0092 - Ação Trabalhista - Rito
CNPJ 15.998.487/0001-10; OASIS EMPRESA FOTOGRÁFICA
Sumaríssimo
LTDA - ME, CNPJ 11.707.309/0001-32, OASIS EMPRESA
AUTOR: JOSE ALMIRO DOS REIS
FOTOGRÁFICA LTDA - ME, CNPJ 11.715.960/0001-54, OASIS
RÉU: CAMPINAS/OASIS FOTOS E FILMAGENS LTDA - EPP E
EMPRESA FOTOGRÁFICA LTDA - ME, CNPJ 11.745.664/0001-
OUTROS (19)
04, HT OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA
Processo nº 0010401-46.2014.5.15.0092
ME, CNPJ 12.552.218/0001-38, OASIS FOTOS E FILMAGENS
Autor: JOSE ALMIRO DOS REIS, CPF: 096.939.588-45
LTDA - ME, CNPJ 13.690.694/0001-88; OASIS FOTOS E
Réu(s): CAMPINAS/OASIS FOTOS E FILMAGENS LTDA - EPP,
FILMAGENS LTDA - ME, CNPJ 14.504.065/0001-89,
CNPJ: 15.439.351/0001-70; HERMENEGILDO AMORIM DOS
CAMPINAS/OASIS FOTOS E FILMAGENS LTDA - EPP, CNPJ
SANTOS, CPF: 417.780.816-49; TELMA MARTINS DE CARVALHO
15.439.351/0001-70, MONTES CLAROS OASIS EMPRESA
AMORIM, CPF: 793.057.411-34; T. G. C. DISTRIBUIDORA DE
FOTOGRAFICA LTDA - ME, CNPJ 17.293.076/0001-55,
ARTIGOS ESPORTIVOS E MATEIRAL FOTOGRAFICO LTDA -
RIOPRETO/OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME, CNPJ
ME, CNPJ: 01.825.179/0001-89; PACO EVENTOS
17.363.863/0001-26, LIMEIRA/OASIS EMPRESA FOTOGRÁFICA
FOTOGRAFICOS LTDA, CNPJ: 03.560.036/0001-18; GILDO
LTDA - ME, CNPJ 17.543.696/0001-03, POUSO ALEGRE OASIS
REPRESENTACOES LTDA - ME, CNPJ: 22.643.985/0001-06;
EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME, CNPJ 18.817.657/0001-
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS GILDO LTDA,
01, IMPERATRIZ OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME,
CNPJ: 15.998.487/0001-10; OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA
CNPJ 19.054.092/0001-10 e AMORIM & CARVALHO LTDA - ME,
LTDA - ME, CNPJ: 11.707.309/0001-32; OASIS EMPRESA
CNPJ 20.127.690/0001-51, estando estes últimos em lugar
FOTOGRAFICA LTDA - ME, CNPJ: 11.715.960/0001-54; OASIS
ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital do despacho cujo
EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME, CNPJ: 11.745.664/0001-
teor é o seguinte: "Utilizando-se do sistema INFOJUD, constata-se
04; HT OASIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS LTDA -
que os sócios executados são proprietários de várias outras
ME, CNPJ: 12.552.218/0001-38; OASIS FOTOS E FILMAGENS
empresas, o que demonstra a existência de grupo econômico. A
LTDA - ME, CNPJ: 13.690.694/0001-88; OASIS/SP FOTOS E
caracterização de grupo econômico no Direito Trabalhista não exige
FILMAGENS LTDA - ME, CNPJ: 14.504.065/0001-89; MONTES
a tipificação rigorosa do Direito Civil ou do Direito Comercial. O
CLAROS OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME, CNPJ:
grupo econômico não pressupõe, necessariamente, a existência de
17.293.076/0001-55; RIOPRETO/OASIS EMPRESA
uma empresa controladora; é suficiente a atuação conjunta de
FOTOGRAFICA LTDA - EPP, CNPJ: 17.363.863/0001-26;
ambas as empresas ou até a utilização da logística de uma das
LIMEIRA/OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME, CNPJ:
empresas por outra, mesmo sem haver uma relação jurídica formal
17.543.696/0001-03; POUSO ALEGRE OASIS EMPRESA
de coordenação e subordinação entre elas. Em suma, trata-se de
FOTOGRAFICA LTDA - ME, CNPJ: 18.817.657/0001-01;
garantir a satisfação do crédito trabalhista de natureza alimentar. Na
IMPERATRIZ OASIS EMPRESA FOTOGRAFICA LTDA - ME,
hipótese em tela, a sócia TELMA MARTINS DE CARVALHO
CNPJ: 19.054.092/0001-10; AMORIM & CARVALHO LTDA - ME,
AMORIM, CPF 793.057.411-34 é proprietária das seguintes
CNPJ: 20.127.690/0001-51
empresas: T.G.C. DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS E
MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA - ME, CNPJ 01.825.179/0001-89
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
e - PACO EVENTOS FOTOGRAFICOS LTDA, CNPJ
O(A) Doutor(a)MARCELO CHAIM CHOHFI, Juiz(íza) da 5ª Vara do
03.560.036/0001-18. Já o sócio HERMENEGILDO AMORIM DO
Trabalho de Campinas, FAZ SABER a quantos o presente virem
SANTOS, CPF 417.780.816-49 é sócio proprietário das seguintes
ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº
empresas: - GILDO REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ
0010401-46.2014.5.15.0092 , entre partes:AUTOR: JOSE
22.643.985/0001-06; DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS
ALMIRO DOS REIS , autor, e RÉU: CAMPINAS/OASIS FOTOS E
ESPORTIVOS GILDO LTDA, CNPJ 15.998.487/0001-10; - OASIS
FILMAGENS LTDA - EPP e outros (19) réu, T.G.C.
EMPRESA FOTOGRÁFICA LTDA - ME, CNPJ 11.707.309/0001-32,
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESPORTIVOS E MATERIAL
- OASIS EMPRESA FOTOGRÁFICA LTDA - ME, CNPJ
FOTOGRAFICO LTDA - ME, CNPJ 01.825.179/0001-89- PACO
11.715.960/0001-54, - OASIS EMPRESA FOTOGRÁFICA LTDA -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164700