TRT15 06/10/2020 -Fc. 1382 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
3074/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020
ADVOGADO
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
1382
SALVADOR EUGENIO JUNIOR
Assessor
Processo Nº ROT-0011457-70.2016.5.15.0084
ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
RECORRENTE
RICARDO ISAIAS DA SILVA
ADVOGADO
ESTEVAO JOSE LINO(OAB:
317809/SP)
ADVOGADO
LAIS OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
322469/SP)
ADVOGADO
DANIELA HOLLEBEN(OAB:
322353/SP)
RECORRENTE
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
FERNANDA REGINA GROSSE DOS
SANTOS PERFEITO
DAMASCENO(OAB: 162162/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
RECORRIDO
RICARDO ISAIAS DA SILVA
ADVOGADO
ESTEVAO JOSE LINO(OAB:
317809/SP)
ADVOGADO
LAIS OLIVEIRA DA SILVA(OAB:
322469/SP)
ADVOGADO
DANIELA HOLLEBEN(OAB:
322353/SP)
RECORRIDO
GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA
ADVOGADO
FERNANDA REGINA GROSSE DOS
SANTOS PERFEITO
DAMASCENO(OAB: 162162/SP)
ADVOGADO
ANA PAULA FERNANDES
LOPES(OAB: 203606/SP)
ADVOGADO
RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
Relator
- RICARDO ISAIAS DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bfd1fb
proferida nos autos.
3ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
Câmara
Processo: 0011457-70.2016.5.15.0084 ROT
RECORRENTE: RICARDO ISAIAS DA SILVA, GENERAL
MOTORS DO BRASIL LTDA
RECORRIDO: RICARDO ISAIAS DA SILVA, GENERAL MOTORS
DO BRASIL LTDA
gab06
Postula a reclamada a substituição do depósito recursal efetuado
pelo seguro garantia judicial, com fulcro nas disposições contidas no
Ato Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019, que
Intimado(s)/Citado(s):
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e da fiança bancária
em substituição a depósito recursal e para garantia da execução
trabalhista.
PODER JUDICIÁRIO
Pois bem.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Considerando a juntada de apólice de seguro nos termos do Ato
Conjunto n. 1/TST.CSJT.CGJT, de 16 de outubro de 2019, DEFIRO
a substituição requerida.
Remetam-se os autos à Vara do Trabalho de origem para que seja
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7bfd1fb
proferida nos autos.
efetuada a liberação do depósito recursal.
Cumprida a diligência, remetam-se os autos à Vice-Presidência
Judicial para análise do Recurso de Revista interposto
3ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana - 3ª
Câmara
Campinas, 05 de outubro de 2020.
Processo: 0011457-70.2016.5.15.0084 ROT
RECORRENTE: RICARDO ISAIAS DA SILVA, GENERAL
ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA
Desembargadora Relatora
MOTORS DO BRASIL LTDA
RECORRIDO: RICARDO ISAIAS DA SILVA, GENERAL MOTORS
DO BRASIL LTDA
, 06 de outubro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 157451
gab06