TRT15 07/02/2020 -Fc. 9239 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2910/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020
9239
Vistos, etc.,
Avenida José Munia, 5500, Chácara Municipal, SAO JOSE DO RIO
PRETO - SP - CEP: 15090-185
TEL.: (17) 32277040 - EMAIL: saj.2vt.sjriopreto@trt15.jus.br
COPERSUCAR ARMAZENS GERAIS S.A., qualificada, interpõe
PROCESSO: 0012028-98.2015.5.15.0044
Embargos Declaratórios.
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
É o Relatório.
Decide-se.
AUTOR: FERNANDO ZARDI
Conheço dos Embargos Declaratórios, por tempestivos.
RÉU: PORTISS VIGILANCIA E SEGURANACA PATRIMONIAL -
No tocante à tese de julgamento "ultra petita", tal matéria somente
EIRELI - EPP
pode ser discutida via recurso ordinário, por se tratar de mérito, pois
não cabe ao Juízo de 1ª Instância reformar sua própria decisão.
Rejeita-se.
DECISÃO PJe-JT
Em relação ao erro material, este de fato ocorreu, razão pela qual
retifico o dispositivo da sentença embargada, fazendo-se constar
como responsável subsidiária a ora embargante COPERSUCAR
ARMAZENS GERAIS S.A., e não a primeira reclamada como
Regularização no sistema e.Gestão
equivocadamente constou.
Homologada a liquidação
Ante o exposto, resolve a 2a Vara do Trabalho de São José do Rio
Sentença
Processo Nº ATOrd-0011354-52.2017.5.15.0044
AUTOR
JOAO PAULO FALANQUE SANTANA
ADVOGADO
MANUEL SANTOS GRISI(OAB:
365778/SP)
ADVOGADO
JURANDIR PINHEIRO JUNIOR(OAB:
281407/SP)
RÉU
COPERSUCAR ARMAZENS GERAIS
S.A.
ADVOGADO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA
MANDALITI(OAB: 257220/SP)
RÉU
TCA LOGISTICA, TRANSPORTES E
ARMAZENS GERAIS LTDA
ADVOGADO
VINICIUS OLEGARIO VIANNA(OAB:
227531/SP)
Preto conhecer dos Embargos Declaratórios interpostos por
COPERSUCAR ARMAZENS GERAIS S.A., e ACOLHÊ-LOS
PARCIALMENTE, nos termos da fundamentação supra.
Intimem-se as partes.
São José do Rio Preto, (data da assinatura eletrônica)
SIDNEY PONTES BRAGA
Juiz do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
- COPERSUCAR ARMAZENS GERAIS S.A.
- JOAO PAULO FALANQUE SANTANA
- TCA LOGISTICA, TRANSPORTES E ARMAZENS GERAIS
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
Sentença
Sentença
Processo Nº ATSum-0011025-93.2019.5.15.0133
AUTOR
FERNANDA MELO DA SILVA
ADVOGADO
IGOR WASHINGTON ALVES
MARCHIORO(OAB: 305038/SP)
RÉU
LUIZ ROCCO CAVALHEIRO
ADVOGADO
VINICIUS ALMEIDA
DOMINGUES(OAB: 175905/SP)
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Fundamentação
- LUIZ ROCCO CAVALHEIRO
2a VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
RT n. 0011354-52.2017.5.15.0044
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146960