2730/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MUNICIPIO DE AMERICANA
ANGELICA LORENCETTI RAMOS
CICCONE(OAB: 286915/SP)
FERNANDA CRISTINA NOVELI(OAB:
317272/SP)
PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB:
137245/SP)
CAROLINE MARTINS REIS(OAB:
222713/SP)
JOEL BERNARDO VAZ DA SILVA
LUIZ CARLOS GOMES(OAB: 105416D/SP)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
1013
Tudo cumprido, arquive-se com as cautelas de praxe.
Campinas, 24 de Maio de 2019.
RICARDO REGIS LARAIA
Intimado(s)/Citado(s):
Edital
- MUNICIPIO DE AMERICANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº RO-0010018-90.2018.5.15.0007
Relator
RICARDO REGIS LARAIA
RECORRENTE
MUNICIPIO DE AMERICANA
ADVOGADO
ANGELICA LORENCETTI RAMOS
CICCONE(OAB: 286915/SP)
ADVOGADO
FERNANDA CRISTINA NOVELI(OAB:
317272/SP)
ADVOGADO
PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB:
137245/SP)
ADVOGADO
CAROLINE MARTINS REIS(OAB:
222713/SP)
RECORRIDO
JOEL BERNARDO VAZ DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ CARLOS GOMES(OAB: 105416D/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
5ª Turma 10ª Câmara
Intimado(s)/Citado(s):
- JOEL BERNARDO VAZ DA SILVA
Processo: 0010018-90.2018.5.15.0007 RO
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: MUNICIPIO DE AMERICANA
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECORRIDO: JOEL BERNARDO VAZ DA SILVA
kcpv
5ª Turma 10ª Câmara
Trata-se a presente demanda de relação jurídico administrativa, no
Processo: 0010018-90.2018.5.15.0007 RO
qual foi suscitado conflito de competência a ser dirimido pelo
Superior Tribunal de Justiça (f. 195). De acordo com a decisão
RECORRENTE: MUNICIPIO DE AMERICANA
proferida, o conflito foi conhecido e declarada a competência do
MM. Juízo de Direito da 4ª Vara Cível de Americana - SP (f. 224).
Nestes termos, determino que a secretaria providencie a remessa
do processo, via malote digital, ao MM. Juízo de Direito da 4ª Vara
Cível de Americana - SP e junte a este processo o recibo de envio.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134916
RECORRIDO: JOEL BERNARDO VAZ DA SILVA
kcpv