TRT15 16/05/2019 -Fc. 3724 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2723/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
3724
1ª TURMA - 1ª CÂMARA
RECURSO ORDINÁRIO
PROC. TRT/15ª REGIÃO 0013367-25.2017.5.15.0076
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCA
RECORRENTE: MUNICIPIO DE FRANCA
RECORRIDO: LUCIANA GONCALVES DA SILVA FERREIRA
Votos Revisores
juiz SENTENCIANTE: EDUARDO SOUZA BRAGA
Acórdão
Processo Nº RO-0013367-25.2017.5.15.0076
Relator
TEREZA APARECIDA ASTA
GEMIGNANI
RECORRENTE
MUNICIPIO DE FRANCA
ADVOGADO
GEISLA FABIA PINTO(OAB:
289337/SP)
RECORRIDO
LUCIANA GONCALVES DA SILVA
FERREIRA
ADVOGADO
DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO
DA ROCHA(OAB: 344424/SP)
ADVOGADO
TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB:
260551/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Inconformado com a r. sentença (ID. 8c027ff), que julgou
parcialmente procedentes os pedidos, recorre o reclamado(ID.
1e081d1). insurgindo-se contra a condenação ao pagamento da
dobra de férias, aplicação do IPCA como índice de correção
monetária e honorários advocatícios.
Contrarrazões (ID. 077df23).
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA GONCALVES DA SILVA FERREIRA
Manifestação da Procuradoria do Trabalho pelo prosseguimento do
feito (ID. 40b079d).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACÓRDÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134379
É o relatório.