TRT15 25/04/2019 -Fc. 22132 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2709/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
22132
Votos Revisores
Acórdão
Sessão realizada aos 16 de abril de 2019.
Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Luiz Antonio
Lazarim (Relator e Presidente Regimental), José Pitas e Maria
Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa.
Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a)
Processo Nº RO-0011236-67.2015.5.15.0102
Relator
JOSE SEVERINO DA SILVA PITAS
RECORRENTE
ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO
RENATA PASSOS PINHO
MARTINS(OAB: 329031/SP)
ADVOGADO
CLARA ANGELICA DO CARMO
LIMA(OAB: 299520/SP)
RECORRIDO
MARIA RITA DUARTE GUILHERME
ADVOGADO
LEANDRO ARRUDA MUNHOZ(OAB:
344793-D/SP)
ADVOGADO
JOSE MARIA RIBEIRO
SOARES(OAB: 104546/SP)
ADVOGADO
AIRTON CAMILO LEITE
MUNHOZ(OAB: 65444/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Ciente.
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DE SAO PAULO
Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do
voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a).
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Votação unânime.
PROCESSO N.: 0011236-67.2015.5.15.0102 - ED - 5ª TURMA - 9ª
CÂMARA
LUIZ ANTONIO LAZARIM
EMBARGANTE: MARIA RITA DUARTE GUILHERME
Desembargador Relator
EMBARGADO: V. ACÓRDÃO Id 9fc84d6
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ - SP
25280119
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133390