TRT15 24/05/2018 -Fc. 23589 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2481/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
23589
ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
JUIZ SENTENCIANTE: TAÍSA MAGALHÃES DE OLIVEIRA
Acórdão
Processo Nº RO-0010259-53.2016.5.15.0001
Relator
LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRENTE
ALINE FERREIRA DA SILVA SOARES
ADVOGADO
STEFANO RAGAZZI SODRE(OAB:
303261-D/SP)
RECORRENTE
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO
BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)
RECORRENTE
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP)
RECORRIDO
ALINE FERREIRA DA SILVA SOARES
ADVOGADO
STEFANO RAGAZZI SODRE(OAB:
303261-D/SP)
RECORRIDO
TELEFONICA BRASIL S.A.
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341-D/SP)
RECORRIDO
CONTAX-MOBITEL S.A.
ADVOGADO
BENEDICTO CELSO BENICIO
JUNIOR(OAB: 131896/SP)
ADVOGADO
CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
SANTANA MENDES
Relatório
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEFONICA BRASIL S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trata-se de recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada
CONTAX-MOBITEL S/A (ID 925371a) e adesivo pela reclamante
ALINE FERREIRA DA SILVA BORGES (ID bca3226), contra a r.
sentença de ID 2afa19, complementada pela decisão em sede de
embargos declaratórios de ID 12e3f56, que julgou parcialmente
PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0010259-53.2016.5.15.0001
procedentes os pedidos.
RECURSOS ORDINÁRIOS
A primeira reclamada requer a reforma do julgado quanto ao
enquadramento sindical, horas extras, danos morais, remuneração
RECORRENTES: CONTAX-MOBITEL S/A
variável, adicional de periculosidade, honorários periciais,
FGTS+40%, multa do art. 477 da CLT, honorários advocatícios,
ALINE FERREIRA DA SILVA BORGES
justiça gratuita e correção monetária.
RECORRIDOS: ALINE FERREIRA DA SILVA BORGES
A reclamante requer o deferimento do intervalo intrajornada.
TELEFONICA BRASIL S/A
Reclamada comprovou recolhimento de custas processuais e
depósito recursal.
CONTAX-MOBITEL S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119476