2459/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018
ADVOGADO
GISLAINE CHAVES BASSO(OAB:
305806/SP)
VIA VAREJO S/A
CRISTIANE DASSIE GRAZIOLLI(OAB:
150387/SP)
KAREN BADARÓ VIERO(OAB:
270219/SP)
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 191664-D/SP)
RÉU
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
5725
liquidação, constando os valores referentes aos recolhimentos
previdenciários, nos termos dos parágrafos 1º-A e 1º-B, do artigo
879, da CLT, sob pena de preclusão, respeitando-se, inclusive,
quanto ao Imposto de Renda, a o art.12-A da Lei 7.713/88,
acrescido pelo art.44 da Lei 12.350/2010, bem como sua não
incidência sobre os juros (OJ 400 da SDI-1 do C. TST e art. 404 do
Intimado(s)/Citado(s):
Código Civil).
- SUELI DE FARIA FERREIRA ARAUJO
- VIA VAREJO S/A
Após, ante a revelia da reclamada, venham os autos conclusos para
a apreciação dos cálculos.
Jundiaí, 19 de abril de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ANDREA GUELFI CUNHA
Juíza Titular da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí
Fundamentação
Processo: 0010901-97.2014.5.15.0097
AUTOR: SUELI DE FARIA FERREIRA ARAUJO
Sentença
RÉU: VIA VAREJO S/A
masr
DESPACHO
Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, em 08 (oito) dias,
nos termos do art. 879, §2º, da CLT.
Jundiaí, 18/04/2018
ANDREA GUELFI CUNHA
Processo Nº RTOrd-0010927-27.2016.5.15.0097
AUTOR
JONATAS FRANCA DE
ALBUQUERQUE
ADVOGADO
PAULO ROBERTO CHENQUER(OAB:
50531/SP)
RÉU
URBITEC CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
THIAGO LEAL DE PAULA(OAB:
195266/SP)
RÉU
F A OLIVA CIA LTDA
ADVOGADO
THIAGO LEAL DE PAULA(OAB:
195266/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Juíza Titular da 4a Vara do Trabalho de Jundiaí
- F A OLIVA CIA LTDA
- JONATAS FRANCA DE ALBUQUERQUE
- URBITEC CONSTRUCOES LTDA
Despacho
Processo Nº RTSum-0010922-68.2017.5.15.0097
AUTOR
MICHAEL MARIANO VENANCIO
ADVOGADO
ÉLIDE FERREIRA BERTIÊ(OAB:
279250/SP)
RÉU
NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHAEL MARIANO VENANCIO
Fundamentação
4ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ
PROCESSO Nº 0010927-27.2016.5.15.0097
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
RECLAMANTE: JONATAS FRANCA DE ALBUQUERQUE
1ª RECLAMADA: URBITEC CONSTRUCOES LTDA
Fundamentação
2ª RECLAMADA: F A OLIVA CIA LTDA.
Processo: 0010922-68.2017.5.15.0097
Jundiaí, 23 de abril de 2018.
AUTOR: MICHAEL MARIANO VENANCIO
RÉU: NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA.
SENTENÇA
ecn
DESPACHO
JONATAS FRANCA DE ALBUQUERQUE, qualificado na inicial,
Apresente o reclamante, em 08 (oito) dias, seus cálculos de
ajuizou reclamação trabalhista em face de URBITEC
CONSTRUCOES LTDA E F A OLIVA CIA LTDA., alegando em
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