TRT15 01/02/2018 -Fc. 13333 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
2407/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018
Agravante:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
Viação Lira Ltda.
Dgnane Silva (232183-SP-D - Prc.Fls.:
264)(OAB: 232183SPD)
Antonio de Barros Sobrinho
Ana Paula Fritsch Perazolo Custodio
(133570-SP-D - Prc.Fls.: 18)(OAB:
133570SPD)
conhecer do agravo de petição interposto pelas executadas e,
quanto ao mérito, nos termos da fundamentação, dar-lhe
provimento para afastar a incidência do disposto no artigo 523, do
CPC.
Votação unânime.
11- 8ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 3A (1072/2000), Acórdão nº 1071/2018
-PATR Julgado em
Processo Nº AP-0107200-75.2000.5.15.0082
Complemento
( Numeração única: 010720075.2000.5.15.0082 AP )
Relator
Relator: HAMILTON LUIZ
SCARABELIM
Agravante:
Márcia Cristina Pereira
Advogado(a)
Carlos Adalberto Rodrigues (106374SP-D - Prc.Fls.: 47)(OAB: 106374SPD)
Agravante:
Rodrigo Singolani
Advogado(a)
Carlos Adalberto Rodrigues (106374SP-D - Prc.Fls.: 48)(OAB: 106374SPD)
Agravante:
Alexandro Singolani
Advogado(a)
Carlos Adalberto Rodrigues (106374SP-D - Prc.Fls.: 49)(OAB: 106374SPD)
Agravante:
Alexandro Gingolani
Advogado(a)
Carlos Adalberto Rodrigues (106374SP-D - Prc.Fls.: 49)(OAB: 106374SPD)
Agravante:
Rogério Aparecido da Silva
Advogado(a)
Carlos Adalberto Rodrigues (106374SP-D - Prc.Fls.: 50)(OAB: 106374SPD)
Agravante:
Hilda Ferreira Dourado Fagundes
Advogado(a)
Carlos Adalberto Rodrigues (106374SP-D - Prc.Fls.: 51)(OAB: 106374SPD)
Agravante:
Adriana Teodoro da Silva
Advogado(a)
Carlos Adalberto Rodrigues (106374SP-D - Prc.Fls.: 52)(OAB: 106374SPD)
Agravante:
Alex Silva de Araújo
Advogado(a)
Carlos Adalberto Rodrigues (106374SP-D - Prc.Fls.: 53)(OAB: 106374SPD)
Agravante:
Anete Sousa da Silva
Advogado(a)
Carlos Adalberto Rodrigues (106374SP-D - Prc.Fls.: 54)(OAB: 106374SPD)
Agravante:
Anete Sousa da Silva
Advogado(a)
Carlos Adalberto Rodrigues (106374SP-D - Prc.Fls.: 47)(OAB: 106374SPD)
Agravante:
Deives Peterson Fioreze
Advogado(a)
Carlos Adalberto Rodrigues (106374SP-D - Prc.Fls.: 55)(OAB: 106374SPD)
Agravante:
Deives Peterson Fioreze
Advogado(a)
Carlos Adalberto Rodrigues (106374SP-D - Prc.Fls.: 47)(OAB: 106374SPD)
Agravante:
Andreia Fabiana de Souza Silva
Advogado(a)
Carlos Adalberto Rodrigues (106374SP-D - Prc.Fls.: 56)(OAB: 106374SPD)
Agravado:
União
Advogado(a)
Procuradoria-Geral Federal
Agravado:
Sofarma Indústria e Comércio de
Produtos Farmacêuticos Ltda.
Agravado:
Vanderlei Berti
Advogado(a)
Marco Aurélio Charaf Bdine (143145SP-D - Prc.Fls.: 1327)(OAB:
143145SPD)
Agravado:
Nadecir Navarro Berti
Agravado:
Jeferson Nocera da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115151
Agravado:
13333
Renato Borges da Cunha
conhecer do agravo de petição interposto pelos exequentes,
MÁRCIA CRISTINA PEREIRA E OUTROS 12, e NÃO PROVÊ-LO,
nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
12- 8ª CÂMARA - Agravo de Petição da VARA ITINERANTE DO
TRABALHO DE MORRO AGUDO (2203/2011), Acórdão nº
1072/2018-PATR Julgado em
Processo Nº AP-0002203-27.2011.5.15.0156
Complemento
( Numeração única: 000220327.2011.5.15.0156 AP )
Relator
Relator: HAMILTON LUIZ
SCARABELIM
Agravante:
Cofemol Montagens Industriais Ltda.
Advogado(a)
Marcelo das Chagas Azevedo (302271
-SP-D)(OAB: 302271SPD)
Agravante:
Albuquerque Comércio e Locação de
Máquinas Ltda. - EPP
Advogado(a)
Marcelo das Chagas Azevedo (302271
-SP-D)(OAB: 302271SPD)
Agravante:
Valdemar Misael de Albuquerque
Advogado(a)
Marcelo das Chagas Azevedo (302271
-SP-D - Prc.Fls.: 574)(OAB:
302271SPD)
Agravante:
Vera Aparecida Ramos de
Albuquerque
Advogado(a)
Marcelo das Chagas Azevedo (302271
-SP-D - Prc.Fls.: 575)(OAB:
302271SPD)
Agravante:
Adriano Ramos de Albuquerque
Advogado(a)
Marcelo das Chagas Azevedo (302271
-SP-D - Prc.Fls.: 561)(OAB:
302271SPD)
Agravante:
Carlos Eduardo Ramos de
Albuquerque
Advogado(a)
Marcelo das Chagas Azevedo (302271
-SP-D)(OAB: 302271SPD)
Agravante:
Juliano Marcos Silva
Advogado(a)
Marcelo das Chagas Azevedo (302271
-SP-D - Prc.Fls.: 562)(OAB:
302271SPD)
Agravado:
Maria do Rosario da Silva Gomes
Advogado(a)
Jaime Luís Almeida Souto (87552-SPD - Prc.Fls.: 34)(OAB: 87552SPD)
conhecer em parte do agravo de petição interposto por COFEMOL
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA., ALBUQUERQUE COMÉRCIO
E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. - EPP, VALDEMAR MISAEL
DE ALBUQUERQUE, VERA APARECIDA RAMOS DE
ALBUQUERQUE, ADRIANO RAMOS DE ALBUQUERQUE,
CARLOS EDUARDO RAMOS DE ALBUQUERQUE e JULIANO
MARCOS SILVA E O PROVER PARCIALMENTE, APENAS para
liberar o valor de R$ 1.540,32, nos termos da fundamentação.
Votação por maioria. Vencido o Juiz Maurício de Almeida, que
divergia para manter a penhora de 30% sobre o salário do
executado.
13- 8ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE
MOGI-MIRIM (17/2011), Acórdão nº 1073/2018-PATR Julgado em
Processo Nº RO-0000017-45.2011.5.15.0022
Complemento
( Numeração única: 000001745.2011.5.15.0022 RO )
Relator
Relator: JOSÉ ANTÔNIO GOMES DE
OLIVEIRA
Recorrente:
Maria de Lourdes Genain Gomes
Advogado(a)
Janaína de Lourdes Rodrigues Martini
(92966-SP-D - Prc.Fls.: 20)(OAB:
92966SPD)
Recorrido:
Jobema S/S Ltda.
Advogado(a)
Fábio André Alves Costa (143596-SPD - Prc.Fls.: 125)(OAB: 143596SPD)