2239/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017
42305
Verifica-se, ainda, que os bens arrestados em /2002, discriminados
no Auto de fl.95, já não possuem valor comercial.
Cumpra-se o despacho de fls. 169. Ao arquivo.
Intime-se.
Assim, determino a liberação dos bens arrestados, constantes do
Auto de fl. 95, bem como o arquivamento definitivo da Cautelar, por
não ter mais utilidade.
Tatuí, 25 de maio de 2017 (quinta-feira).
AZAEL MOURA JÚNIOR
Juiz do Trabalho -
Tatuí, 18/05/2017.
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0069400-42.1999.5.15.0116
AZAEL MOURA JÚNIOR
Juiz do Trabalho -
Processo Nº RTOrd[rt]-00694/1999-116-15-00.6
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-0045100-16.1999.5.15.0116
Processo Nº RTOrd[rt]-00451/1999-116-15-00.4
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Pedro Pinto de Oliveira
Antônio Hernandes Moreno(OAB:
14884SPD)
ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA
Laercio de Jesus Oliveira(OAB:
13097SPD)
Luiz Fagundes
Antonio Hernandes Moreno(OAB:
14884SPD)
Assegui Assessoria Seguranca
Desarmada e Guarda Industr
Orlando Ferreira Filho(OAB:
33332SPD)
Ângela Benedita Lopes
Rafael Lopes dos Santos
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fls. 113/114: O
peticionante requereu a renovação das ferramentas judiciárias.
Indefiro, tendo em vista que já foram utilizadas em 2015 (fls.
100/103) e em 2016 (fls. 106/109).
No mais, reporto-me ao despacho de fl. 110: "(...) É importante
destacar não haver nenhum prejuízo ao(s) exequente(s), uma vez
que poderá(ão), encontrando novos bens de propriedade do(s)
executado(s), ingressar com ação de execução de título judicial,
observada a prevenção. Ou seja, a execução será retomada assim
que reunidos os meios para tanto. (...)"
Dê-se baixa e arquivem-se.
Tatuí, 31 de maio de 2017 (quarta-feira).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0062300-84.2009.5.15.0116
Processo Nº RTOrd-00623/2009-116-15-00.0
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
Édio Pereira da Silva
Laércio de Jesus Oliveira(OAB:
130972SPD)
José Benedito Paulino
Patrícia de Oliveria Rodrigues
Almeida(OAB: 187992SPD)
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fls.: 172/174: O bem
encontrado no processo n° 62200-32.2009 já foi adjudicado pelo
respectivo exequente e a inclusão da companheira do executado no
polo passivo foi indeferida, não havendo indicação de quaisquer
outros bens do executado.
Diante do exposto, indefiro o requerido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107602
Luiz Fagundes
Antônio Hernandes Moreno(OAB:
14884SPD)
Assegui Assessoria Seguranca
Desarmada e Guarda Industr
Orlando Ferreira Filho(OAB:
33332SPD)
Ângela Benedita Lopes
Rafael Lopes dos Santos
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Fls. 113/114: O
peticionante requereu a renovação das ferramentas judiciárias.
Indefiro, tendo em vista que já foram utilizadas às fls. 229/232, bem
como no processo da execução universal n° 45100-16.1999 em
2015 (fls. 100/103) e em 2016 (fls. 106/109).
No mais, reporto-me ao despacho de fl. 110: "(...) É importante
destacar não haver nenhum prejuízo ao(s) exequente(s), uma vez
que poderá(ão), encontrando novos bens de propriedade do(s)
executado(s), ingressar com ação de execução de título judicial,
observada a prevenção. Ou seja, a execução será retomada assim
que reunidos os meios para tanto. (...)"
Dê-se baixa e arquivem-se.
Tatuí, 31 de maio de 2017 (quarta-feira).
AZAEL MOURA JÚNIOR
Juiz do Trabalho -
Despacho
Processo Nº RTSum[rts]-0073700-37.2005.5.15.0116
Processo Nº RTSum[rts]-00737/2005-116-15-00.7
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
AZAEL MOURA JÚNIOR
Juiz do Trabalho -
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMANTE
José Benício da Silva
Nemésio Ferreira Dias Júnior(OAB:
127921SPD)
José Bernardo Pinto
Rodrigo Rodrigues de Oliveira(OAB:
269265SPD)
JOSE ERIBERTO DA SILVA
Henrique Machado Ferreira(OAB:
223414SPD)
José Roberto de Campos Soares
Henrique Machado Ferreira(OAB:
223414SPD)
Josias Cézar
Henrique Machado Ferreira(OAB:
223414SPD)
João Magalhães Filho
Rodrigo Rodrigues de Oliveira(OAB:
269265SPD)
Joao Teodoro Aires
Rodrigo Hernandes Moreno(OAB:
201124SPD)
João Teixeira do Amaral