2062/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016
Processo Nº RTOrd-0011577-72.2015.5.15.0012
AUTOR
JOSE AMERICO OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
JULIANA SCHMIDT(OAB: 298230/SP)
ADVOGADO
DANIELA COIMBRA(OAB: 155015/SP)
ADVOGADO
ISABEL TERESA GONZALEZ
COIMBRA(OAB: 123166/SP)
RÉU
CONCESSIONARIA RODOVIAS DO
TIETE S.A.
RÉU
CONSTRUTORA GOMES
LOURENCO S/A
RÉU
MIRANTE BRASIL ENGENHARIA
CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
RÉU
ALL - AMERICA LATINA LOGISTICA
S.A.
RÉU
TRANENGE CONSTRUCOES LTDA
RÉU
CONSORCIO JZ TARDELLI
RÉU
CONSTRUTORA ANDRADE
GUTIERREZ SA
RÉU
CONSTRUCOES E COMERCIO
CAMARGO CORREA S/A
RÉU
S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E
COMERCIO
RÉU
CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE AMERICO OLIVEIRA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo: 0011577-72.2015.5.15.0012
AUTOR: JOSE AMERICO OLIVEIRA SANTOS
RÉU: MIRANTE BRASIL ENGENHARIA CONSTRUCAO E
COMERCIO LTDA e outros (9)
mesgs.
DESPACHO
3055
CTPS: 26.875 Série: 00001-BA ; PIS/PASEP: 120.29391.30.3;
Última remuneração: R$ 1.507,00 por mês;
Endereço do reclamante: Rua Jacarezinho, nº 51, Loteamento
Taquaral, Piracicaba - SP, CEP 13.423-508
Intime-se.
Piracicaba, 09 de Setembro de 2016.
Valéria Cândido Peres
Juíza do Trabalho
Notificação
Processo Nº ET-0011627-64.2016.5.15.0012
EMBARGANTE
MARCELA ZAMPAOLO PUPPIN
ADVOGADO
ROBSON SOARES(OAB: 170705/SP)
EMBARGADO
PGF/PSF PIRACICABA
EMBARGADO
PAULO RICARDO COLOMBO
ADVOGADO
KILDARE WAGNER SABBADIN(OAB:
277387/SP)
EMBARGADO
LIVANILSON DE FRANCA BEZERRA
ADVOGADO
Flavio Aparecido Martin(OAB:
121103/SP)
EMBARGADO
JOSE CARLOS RUBIA
ADVOGADO
JULIANA DE CASSIA BONASSA
DESTRO(OAB: 165246-D/SP)
EMBARGADO
ELIOMAR SANTOS DE SOUZA
ADVOGADO
NELSON MEYER(OAB: 66924/SP)
EMBARGADO
ALEXANDRE GARCIA BERTO
ADVOGADO
Clelsio Menegon(OAB: 91608/SP)
EMBARGADO
VANDER RAMOS MATOS
ADVOGADO
CLEBER NIZA(OAB: 262024/SP)
EMBARGADO
LUIS ANTONIO MARUKO
ADVOGADO
Clelsio Menegon(OAB: 91608/SP)
EMBARGADO
FRANCISCO CARLOS BARBOSA
JUNIOR
ADVOGADO
JOAO MARCELO DE PAIVA
AGOSTINI(OAB: 198466/SP)
EMBARGADO
JERONIMO SABINO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
NELSON MEYER(OAB: 66924/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Tendo em vista o requerimento do autor, expeça-se outro alvará.
Atribui-se à presente decisão força de ALVARÁ para levantamento
da importância depositada pela empresa em conta vinculada do
reclamante, mais correção monetária e juros de mora, nos termos
da Lei 8.036/90 e do decreto nº 99.684/90, como também para o
recebimento do Seguro-Desemprego, observados os requisitos
estabelecidos na Resolução n.º 19, de 03 de julho de 1991.
Insta salientar que os requisitos para a habilitação no seguro-
- ALEXANDRE GARCIA BERTO
- ELIOMAR SANTOS DE SOUZA
- FRANCISCO CARLOS BARBOSA JUNIOR
- JERONIMO SABINO DO NASCIMENTO
- JOSE CARLOS RUBIA
- LIVANILSON DE FRANCA BEZERRA
- LUIS ANTONIO MARUKO
- MARCELA ZAMPAOLO PUPPIN
- PAULO RICARDO COLOMBO
- VANDER RAMOS MATOS
desemprego são de competência do Órgão Gestor, o qual deverá
observar o início da contagem do prazo de 120 dias a partir da data
da expedição do alvará.
Para tanto informo os dados constantes nos autos:
CNPJ da empregadora: 61.152.567/0001-78
Período contratual: 10/02/2005 a 08/08/2014;
RG: 55.030.521-x CPF: 221.050.695-68;
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99477
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO