2003/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016
1949
-Julgo IMPROCEDENTESos pedidos formulados por ANTONIO
CARLOS STECCA, para absolver a reclamada FARIA VEICULOS
LTDA, do pagamento das verbas postuladas no presente dissídio.
Inexistem recolhimentos fiscais e previdenciários a serem
DESTINATÁRIO:
AO ADVOGADO DA RECLAMADA:
determinados.
Para fins do disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, não há
condenação em parcelas de natureza salarial.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte reclamante.
Custas, pela parte reclamante, no valor de R$ 24.144,81,
considerando-se o valor da causa, de R$ 1.207.240,35, nos termos
do artigo 789 da CLT, das quais fica isenta do pagamento por
permissivo legal.
Intimem-se.
Fica V. Sa. intimada da sentença de ID n. 81e464a.
Notificação
Processo Nº RTSum-0011467-61.2016.5.15.0037
AUTOR
ONIVALDO RODRIGUES
ADVOGADO
AILTON NOSSA MENDONCA(OAB:
159835/SP)
RÉU
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
ADVOGADO
MARISA LAZARA DE GOES(OAB:
275758/SP)
Nada mais.
Intimado(s)/Citado(s):
Fernandópolis (SP), 20 de junho de 2016.
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP
Rodrigo Fernando Sanitá
Juiz do Trabalho Substituto
DESTINATÁRIO:
AO ADVOGADO DA RECLAMADA:
Fica V. Sa. intimada da sentença de ID n. 83279bc.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-0011464-09.2016.5.15.0037
AUTOR
LUIZ VANZEA
ADVOGADO
AILTON NOSSA MENDONCA(OAB:
159835/SP)
RÉU
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
ADVOGADO
MARISA LAZARA DE GOES(OAB:
275758/SP)
Processo Nº RTSum-0011468-46.2016.5.15.0037
AUTOR
LUIZ ANTONIO CARNIELO
ADVOGADO
AILTON NOSSA MENDONCA(OAB:
159835/SP)
RÉU
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
ADVOGADO
MARISA LAZARA DE GOES(OAB:
275758/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP
DESTINATÁRIO:
DESTINATÁRIO:
AO ADVOGADO DA RECLAMADA:
AO ADVOGADO DA RECLAMADA:
Fica V. Sa. intimada da sentença de ID n. 73c9ab7.
Fica V. Sa. intimada da sentença de ID n. 2f81764.
Notificação
Notificação
Processo Nº RTSum-0011465-91.2016.5.15.0037
AUTOR
LAURO TSUTOMU MATSUMOTO
ADVOGADO
AILTON NOSSA MENDONCA(OAB:
159835/SP)
RÉU
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
ADVOGADO
MARISA LAZARA DE GOES(OAB:
275758/SP)
Processo Nº RTSum-0011469-31.2016.5.15.0037
AUTOR
JOSE VALDEMIR LONGO
ADVOGADO
AILTON NOSSA MENDONCA(OAB:
159835/SP)
RÉU
CIA DE SANEAMENTO BASICO DO
ESTADO DE SAO PAULO SABESP
ADVOGADO
MARISA LAZARA DE GOES(OAB:
275758/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO
SABESP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 96713