TRT15 06/11/2015 -Fc. 939 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1849/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2015
Advogado
RECLAMADO
Paulo Henrique Moraes de
Assumpção(OAB: 223166SPD)
MACIEL MATOS CARDOSO
0000510-15.2013.5.15.0131 RTSum
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N.º 173/2015
A Dra PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES, Juíza Federal do
Trabalho da 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS, sito à AV.
JOSE DE SOUZA CAMPOS, 422, N CAMPINAS - CEP 13092-020,
FAZ saber à reclamada MACIEL MATOS CARDOSO (CPF/CNPJ:
507.721.553-72), estabelecida em local incerto e não sabido, que
está notificada de que em audiência de julgamento dos embargos
declaratórios da reclamada Medional Serviços de Construção Civil
LTDA realizada aos 14/04/2014, a reclamação trabalhista autuada
sob número 0000510-15.2013.5.15.0131 RTSum foi julgada
conhecido e negado provimento, sendo a parte dispositiva da
sentença ora transcrita no essencial: " e considerando tudo o mais
que dos autos consta, CONHEÇO dos presentes embargos de
declaração por tempestivos para, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, consoante os fundamentos supra que ficam
fazendo parte integrante deste dispositivum P.R.I. Nada mais.
JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho". E para
que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o
presente edital, que será publicado na imprensa oficial e afixado no
local de costume na sede desta Vara do Trabalho, no endereço
supra. campinas, 05/11/2015. Eu, ______ KAREN VANESSA DE
OLIVEIRA, p/ Diretor de Secretaria, subscrevi. PATRICIA JULIANA
MARCHI ALVES Juíza Federal do Trabalho.
Edital
Processo Nº RTOrd-0000760-62.2013.5.15.0094
RECLAMANTE
REGIANE CORREIA RAMOS
Advogado
Priscila de Souza e Jorge Leite(OAB:
168951SPD)
RECLAMADO
EVELIN CULHIAVI - EPP
0000760-62.2013.5.15.0094 RTOrd
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N.º 167/2015
A Dra PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES, Juíza Federal do
Trabalho da 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS, sito à AV.
JOSE DE SOUZA CAMPOS, 422, N CAMPINAS - CEP 13092-020,
FAZ saber à reclamada EVELIN CULHIAVI - EPP (CPF/CNPJ:
12.934.718/0001-34), estabelecida em local incerto e não sabido,
que está notificada de que em audiência de julgamento realizada
aos 23/04/2015, a reclamação trabalhista autuada sob número
0000760-62.2013.5.15.0094 RTOrd foi julgada procedente em
partes, sendo a parte dispositiva da sentença ora transcrita no
essencial: " ... julgo PROCEDENTE EM PARTE ...Custas pela
reclamada, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre o valor da
condenação, provisoriamente arbitrado em R$ 12.000,00. Intimemse as partes. Nada mais. FABIO CAMARA CAPONE Juiz do
Trabalho". E para que chegue ao conhecimento dos interessados,
foi expedido o presente edital, que será publicado na imprensa
oficial e afixado no local de costume na sede desta Vara do
Trabalho, no endereço supra. campinas, 04/11/2015. Eu, ______
KAREN VANESSA DE OLIVEIRA, p/ Diretor de Secretaria,
subscrevi.
939
Edital
Processo Nº RTOrd-0001150-32.2013.5.15.0094
RECLAMANTE
JOSE FERREIRA NETO
Advogado
Mariana Camargo Lamaneres
Zullo(OAB: 175053SPD)
RECLAMADO
CONSTRUSONDA CONSTRUCOES
EIRELI - ME
RECLAMADO
Nossa Escada Construções
0001150-32.2013.5.15.0094 RTOrd
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO N.º 172/2015
A Dra PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES, Juíza Federal do
Trabalho da 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS, sito à AV.
JOSE DE SOUZA CAMPOS, 422, N CAMPINAS - CEP 13092-020,
FAZ saber às reclamadas CONSTRUSONDA CONSTRUCOES
EIRELI - ME (CPF/CNPJ: 06.176.487/0001-44) e Nossa Escada
Construções, estabelecida em local incerto e não sabido, que está
notificada de que em audiência de julgamento realizada aos
07/05/2015, a reclamação trabalhista autuada sob número 000115032.2013.5.15.0094 RTOrd foi julgada parcialmente procedente,
sendo a parte dispositiva da sentença ora transcrita no essencial:
"Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os
pedidos formulados por José Ferreira Neto em face de Roselei
Ahlert Sonda - ME; Nossa Escada Construções , para , nos termos
expostos em itens próprios da fundamentação e que integram o
presente dispositivo , condenar as reclamadas, solidariamente , ao
cumprimento das obrigações e pagamento das parcelas deferidas
nesta decisão. A liquidação da sentença se dará por simples
cálculo, observando-se os parâmetros estabelecidos na
fundamentação. Contribuições previdenciárias e fiscais na forma da
fundamentação. Concedo o benefício da justiça gratuita ao
reclamante. Condeno as reclamadas ao pagamento de honorários
advocatícios, por força dos arts. 389 e 404 do Código Civil, no
importe equivalente a 30% do valor líquido da condenação (OJ nº
348 da SDI-I do TST). Custas de R$ 600,00 , complementáveis,
calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação,
de R$ 30.000,00 , pelas reclamadas. Publique-se. Intimem-se as
partes. Deixa-se de intimar a União, em face da Portaria nº 582, de
11/12/2013, do Ministro de Estado da Fazenda, e do Comunicado
GP - CR nº 07/2014, do E. TRT-15. Dê-se ciência à CEF e ao MTE,
para adoção das providências cabíveis quanto às irregularidades
constatadas acerca do FGTS do reclamante (art. 25, parágrafo
único, da Lei nº 8.036/90). Cumpra-se , após o trânsito em julgado.
Nada mais. Campinas, 7 de maio de 2015 Patrícia Juliana Marchi
Alves Juíza do Trabalho Substituta ". E para que chegue ao
conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que
será publicado na imprensa oficial e afixado no local de costume na
sede desta Vara do Trabalho, no endereço supra. campinas,
04/11/2015. Eu, ______ KAREN VANESSA DE OLIVEIRA, p/
Diretor de Secretaria, subscrevi.
PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES
Juíza Federal do Trabalho
Edital
PATRICIA JULIANA MARCHI ALVES
Juíza Federal do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 90217
Processo Nº RTOrd-0001226-27.2011.5.15.0094
RECLAMANTE
Edmundo Carvalho de Souza
Advogado
Elber Henrique Rizziolli(OAB:
135287SPD)