TRT15 05/02/2015 -Fc. 1437 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1660/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015
Relator
Embargante:
Advogado(a)
Embargado
Relator: RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI
DO CARMO
Joubert Pio Filho
Eliórefe Fernandes Bianchi (149883SP-D - Prc.Fls.: 11)(OAB: 149883SPD)
Embargado: V. Acórdão nº 82995/
2014-PATR
CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE
JOUBERT PIO FILHO.
Votação unânime.
Processo de Origem: 9ª Câmara (Quinta Turma)000126693.2013.5.15.0108 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE,
Recorrente: Joubert Pio Filho - Adv.: Eliórefe Fernandes Bianchi
(149883-SP-D), Recorrido: José Carlos Ordonhez - Adv.: Fabiano
Groppo Bazo (189542-SP-D)
326- 9ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE PIRACICABA 1A (985/2012), Acórdão nº
3788/2015-PATR
Processo Nº ED-0000985-71.2012.5.15.0012
Complemento
( Numeração única: 000098571.2012.5.15.0012 ED )
Relator
Relator: THELMA HELENA
MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA
Embargante:
Valter Aparecido Ferreira
Advogado(a)
Dioneth de Fátima Furlan (79133-SP-D
- Prc.Fls.: 6)(OAB: 79133SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 79744/
2014-PATR
conhecer dos embargos de declaração de VALTER APARECIDO
FERREIRA e não os acolher.
Votação unânime.
Processo de Origem: 9ª Câmara (Quinta Turma)000098571.2012.5.15.0012 RO VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 1A,
Recorrente: Raizen Energia S.A. - Adv.: Luciana Arduin Fonseca
(143634-SP-D), Recorrido: Valter Aparecido Ferreira - Adv.: Dioneth
de Fátima Furlan (79133-SP-D)
327- 9ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE ITUVERAVA (1545/2012), Acórdão nº 3789/2015PATR
Processo Nº ED-0001545-87.2012.5.15.0052
Complemento
( Numeração única: 000154587.2012.5.15.0052 ED )
Relator
Relator: RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI
DO CARMO
Embargante:
Pedra Agroindustrial S.A.
Advogado(a)
Kelma Portugal Marques Ferreira
Trawitzki (90622-SP-D - Prc.Fls.:
64)(OAB: 90622SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 82990/
2014-PATR
CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DE
PEDRA AGROINDUSTRIAL S.A.
Votação unânime.
Processo de Origem: 9ª Câmara (Quinta Turma)000154587.2012.5.15.0052 RO VARA DO TRABALHO DE ITUVERAVA, 1º
Recorrente: Pedra Agroindustrial S.A. - Adv.: Kelma Portugal
Marques Ferreira Trawitzki (90622-SP-D), 2º Recorrente: Antonio
Donizete Simeao - Adv.: Rômulo Vilela Lacerda Cavalcante (275051
-SP-D)
328- 9ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE AMERICANA 1A (260/2012), Acórdão nº 3790/2015
-PATR
Processo Nº ED-0000260-97.2012.5.15.0007
Complemento
( Numeração única: 000026097.2012.5.15.0007 ED )
Relator
Relator: ANTONIA SANT´ANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 82429
Embargante:
Advogado(a)
Embargado
1437
Vicunha Têxtil S.A.
Karine Maria Haydn Credidio (143241SP-D - Prc.Fls.: 73)(OAB: 143241SPD)
Embargado: V. Acórdão nº 79829/
2014-PATR
CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração
apresentados para manter na íntegra a sentença impugnada, tudo
nos termos do fundamentado. Por serem protelatórios os presentes
Embargos, com base no parágrafo único do art. 538 do CPC, é
aplicada à embargante a multa de 1% sobre o valor da causa,
atualizada até o final pagamento, a qual reverterá em favor do
reclamante.
Votação unânime.
Processo de Origem: 9ª Câmara (Quinta Turma)000026097.2012.5.15.0007 RO VARA DO TRABALHO DE AMERICANA 1A,
Recorrente: Vicunha Têxtil S.A. - Adv.: Karine Maria Haydn Credidio
(143241-SP-D), Recorrido: Adriano Pereira dos Santos - Adv.: Paulo
Sérgio Pasquini (107395-SP-D), Recorrido: Texfibra Têxtil Ltda.
(Massa Falida)
329- 9ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 4A (1267/2012),
Acórdão nº 3791/2015-PATR
Processo Nº ED-0001267-87.2012.5.15.0084
Complemento
( Numeração única: 000126787.2012.5.15.0084 ED )
Relator
Relator: ANTONIA SANT´ANA
Embargante:
Cori Pereira de Souza
Advogado(a)
Oswaldo Monteiro Júnior (116720-SPD - Prc.Fls.: 10)(OAB: 116720SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 79767/
2014-PATR
CONHECER e REJEITAR os Embargos de Declaração
apresentados para manter na íntegra a decisão embargada, tudo
nos termos do fundamentado.
Votação unânime.
Processo de Origem: 9ª Câmara (Quinta Turma)000126787.2012.5.15.0084 RO VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS 4A, Recorrente: Cori Pereira de Souza - Adv.: Oswaldo
Monteiro Júnior (116720-SP-D), Recorrido: Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Adv.: Sueli
Aparecida de Almeida (201772-SP-D), Recorrido: Sindicato dos
Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São
Paulo -SINTAEMA - Adv.: Ailton Alves da Silva (104598-SP-D)
330- 9ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO
TRABALHO DE AMERICANA 2A (1333/2012), Acórdão nº
3792/2015-PATR
Processo Nº ED-0001333-22.2012.5.15.0099
Complemento
( Numeração única: 000133322.2012.5.15.0099 ED )
Relator
Relator: RITA DE CÁSSIA SCAGLIUSI
DO CARMO
Embargante:
Metro 4 Construtora e Incorporadora
Ltda.
Advogado(a)
Carlos Augusto de Oliveira Valladão
(114469-SP-D - Prc.Fls.: 130)(OAB:
114469SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 82908/
2014-PATR
CONHECER dos Embargos Declaratórios e, no mérito, REJEITÁLOS integralmente.
Votação unânime.
Processo de Origem: 9ª Câmara (Quinta Turma)000133322.2012.5.15.0099 RO VARA DO TRABALHO DE AMERICANA 2A,
1º Recorrente: José Filho de Oliveira - Adv.: Maria de Fátima
Gazzetta (50836-SP-D), 2º Recorrente: Metro 4 Construtora e