TRT15 05/06/2014 -Fc. 1537 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1488/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014
Indústria e Comércio de Confecções Ltda., Agravado: Ana Luiza
Beltrame, Agravado: Luis Antonio Rosa Lima - Adv.: Tânia Teixeira
Godoi (107838-SP-D), Agravado: José Marosi Filho, Agravado:
Maria Isabel Ferreira Leão Stecca de Souza
14- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 9A (669/2005), Acórdão nº 43752/2014-PATR Julgado
em
Processo Nº ED-0066900-96.2005.5.15.0114
Complemento
( Numeração única: 006690096.2005.5.15.0114 ED )
Relator
Relator: HELENA ROSA MÔNACO DA
SILVA LINS COELHO
Embargante:
Algar S.A. - Empreendimentos e
Participações
Advogado(a)
Rodrigo Antônio Badan Herrera (85351
-SP-D - Prc.Fls.: 723)(OAB:
85351SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 25840/
2014-PATR
conhecer e rejeitar os embargos de declaração de Algar S.A. Empreendimentos e Participações, consoante fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0066900-96.2005.5.15.0114 AP VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 9A, Agravante: Algar S.A. Empreendimentos e Participações - Adv.: Rodrigo Antônio Badan
Herrera (85351-SP-D), Agravado: Xtal Fibercore Brasil S.A. - Adv.:
Marisélia Ermelina da Silva Santos (85780-SP-D), Agravado:
Laudemir Canova - Adv.: Waldir Tolentino de Freitas (86023-SP-D),
Agravado: Ana Maria Cajueiro Toffolo - Adv.: Mauricí Pereira
(116406-SP-D), Agravado: Flávia Regina Trevisan, Agravado:
Antônio Carlos de Campos
15- - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 2A
(1781/2012), Acórdão nº 43753/2014-PATR Julgado em
Processo Nº RO-0001781-05.2012.5.15.0128
Complemento
( Numeração única: 000178105.2012.5.15.0128 RO )
Relator
Relator: HELENA ROSA MÔNACO DA
SILVA LINS COELHO
1º Recorrente:
Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado(a)
Roberta Teixeira Pinto de Sampaio
Moreira (246376-SP-D - Prc.Fls.: 342342v.º)(OAB: 246376SPD)
Advogado(a)
Mary Carla Silva Ribeiro (299523-SPD)(OAB: 299523SPD)
2º Recorrente:
Herminia Maria Simon
Advogado(a)
Gerson Luiz Graboski de Lima (266541
-SP-A - Prc.Fls.: 33)(OAB:
266541SPA)
Recorrido:
Fundação dos Economiários Federais FUNCEF
Advogado(a)
Lucia Porto Noronha (78597-SPD)(OAB: 78597SPD)
Advogado(a)
Renata Mollo dos Santos (179369-SPD)(OAB: 179369SPD)
conhecer do recurso da Caixa Econômica Federal - CEF e o prover
em parte para determinar a aplicação do entendimento
consubstanciado na OJ 394 da SDI-1 do C. TST, assim como a
exclusão dos períodos de férias, afastamentos, faltas e de
substituição do gerente geral de agência para fins de apuração das
horas extras desde que devidamente comprovados nos autos pelos
documentos já encartados; conhecer em parte do recurso de
Herminia Maria Simon e o prover em parte para estender a
condenação relativa ao intervalo intrajornada a uma hora nos
períodos em que houve o cumprimento de jornada de 8 horas
diárias, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, fica
mantido o valor arbitrado pela decisão recorrida.
Votação unânime. Sustentação oral: Compareceu para sustentar
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76008
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oralmente, pela Recorrida, o Dr. Antonio Carlos Zanandré.
16- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
TAQUARITINGA (596/2012), Acórdão nº 43755/2014-PATR Julgado
em
Processo Nº ED-0000596-84.2012.5.15.0142
Complemento
( Numeração única: 000059684.2012.5.15.0142 ED )
Relator
Relator: HELENA ROSA MÔNACO DA
SILVA LINS COELHO
Embargante:
Ivan Henrique Simões
Advogado(a)
Wilson Araújo Júnior (157196-SP-D Prc.Fls.: 18)(OAB: 157196SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 29322/
2014-PATR
conhecer e rejeitar os embargos de declaração de Ivan Henrique
Simões, nos termos da fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0000596-84.2012.5.15.0142 RO VARA DO
TRABALHO DE TAQUARITINGA, Recorrente: Ivan Henrique
Simões - Adv.: Wilson Araújo Júnior (157196-SP-D), Recorrido:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sao
Paulo - Adv.: Walter José Martins Galenti (173827-SP-D)
17- - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE
CAMPINAS 12A (1582/2012), Acórdão nº 43756/2014-PATR
Julgado em
Processo Nº ED-0001582-71.2012.5.15.0131
Complemento
( Numeração única: 000158271.2012.5.15.0131 ED )
Relator
Relator: HELENA ROSA MÔNACO DA
SILVA LINS COELHO
Embargante:
José Modesto Ferreira
Advogado(a)
Oswaldo Antonio Vismar (253407-SPD - Prc.Fls.: 23)(OAB: 253407SPD)
Embargado
Embargado: V. Acórdão nº 29856/
2014-PATR
conhecer e rejeitar os embargos de declaração de José Modesto
Ferreira, consoante fundamentação.
Votação unânime.
Processo de Origem: 0001582-71.2012.5.15.0131 RO VARA DO
TRABALHO DE CAMPINAS 12A, Recorrente: José Modesto
Ferreira - Adv.: Oswaldo Antonio Vismar (253407-SP-D), Recorrido:
I F Transportes Ltda. EPP - Adv.: Lisa Helena Arcaro (148786-SPD), Recorrido: IRF Transportes e Distribuição Ltda. - ME - Adv.: Lisa
Helena Arcaro (148786-SP-D), Recorrido: Transmagna Transportes
Ltda. - Adv.: Adriana Meire Clemente Fernandes da Silva (116662SP-D)
18- - Agravo de Petição da VARA DO TRABALHO DE
PIRACICABA 2A (708/1996), Acórdão nº 43757/2014-PATR
Julgado em
Processo Nº AP-0070800-97.1996.5.15.0051
Complemento
( Numeração única: 007080097.1996.5.15.0051 AP )
Relator
Relator: JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA
FERREIRA
Agravante:
David Arthur Boyes Ford
Advogado(a)
Winston Sebe (27510-SP-D - Prc.Fls.:
1384)(OAB: 27510SPD)
Agravado:
União
Advogado(a)
Procuradoria-Geral Federal(OAB: null)
Agravado:
Gilberto de Campos
Advogado(a)
Alexandre Gonçalves Mariano (154905
-SP-D - Prc.Fls.: 705)(OAB:
154905SPD)
Agravado:
Marcos Alberto Bento
Advogado(a)
Alexandre Gonçalves Mariano (154905
-SP-D - Prc.Fls.: 706)(OAB:
154905SPD)