TRT15 25/02/2014 -Fc. 39 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região
1423/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014
Relator
Recorrente:
Advogado(a)
Recorrido:
Advogado(a)
Desembargador do Trabalho RENATO
BURATTO
Carlos Augusto Duarte
Denilson Pereira Afonso de Carvalho
(205939-SP-D - Prc.Fls.: 10)(OAB:
205939SPD)
Município de Franca
Angélica Consuelo Peroni Nunes
(131837-SP-D - Prc.Fls.: 111)(OAB:
131837SPD)
Desembargador do Trabalho CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
8ª CÂMARA - Quarta Turma - Distribuição:24/02/2014
Processo Nº RO-0171100-42.2009.5.15.0009
Complemento
Numeração única : 017110042.2009.5.15.0009 RO - VARA DO
TRABALHO DE TAUBATÉ 1A
Relator
Desembargador do Trabalho
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Recorrente:
Paulo Henrique de Oliveira Santos
Advogado(a)
Domingos Cusiello Junior (124924-SPD - Prc.Fls.: 11)(OAB: 124924SPD)
Recorrido:
Município de Taubaté
Advogado(a)
Amanda Cunha Pellegrini Maia
(302113-SP-D - Prc.Fls.: 497)(OAB:
302113SPD)
Recorrido:
Prosolo Engenharia e Edificações Ltda.
Processo Nº RO-0000070-56.2012.5.15.0033
Complemento
Numeração única : 000007056.2012.5.15.0033 RO - VARA DO
TRABALHO DE MARÍLIA 1A
Relator
Desembargador do Trabalho
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
1º Recorrente:
Napoleão Kaoru Rovisapiere Hatanaka
Advogado(a)
Aparecido Rodrigues (70019-SP-D Prc.Fls.: 36)(OAB: 70019SPD)
2º Recorrente:
Banco do Brasil S.A.
Advogado(a)
Everaldo Aparecido Costa (127668-SP
-D - Prc.Fls.: 200)(OAB: 127668SPD)
Recorrido:
Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil - Previ
Advogado(a)
Pamella Gomes Figueira da Silva
(156880-RJ-D - Prc.Fls.: 778)(OAB:
156880RJD)
Processo Nº RO-0001391-16.2012.5.15.0102
Complemento
Numeração única : 000139116.2012.5.15.0102 RO - VARA DO
TRABALHO DE TAUBATÉ 2A
Relator
Desembargador do Trabalho
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Recorrente:
Paulo Cesar da Silva Moura
Advogado(a)
Benedito Ribeiro (107362-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 107362SPD)
Recorrido:
Banco Bradesco S.A.
Advogado(a)
Leandra Aparecida da Trindade
(203209-SP-D - Prc.Fls.: 135)(OAB:
203209SPD)
Processo Nº RO-0002299-56.2012.5.15.0140
Complemento
Numeração única : 000229956.2012.5.15.0140 RO - VARA DO
TRABALHO DE ATIBAIA
Relator
Desembargador do Trabalho
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Recorrente:
Carisma Comércio de Calçados Ltda.
Advogado(a)
Cláudia Orsi Abdul Ahad (217477-SPD - Prc.Fls.: 85v.º)(OAB: 217477SPD)
Recorrido:
Leidenici Antunes da Silva
Advogado(a)
Roberto Eisfeld Trigueiro (246419-SPD - Prc.Fls.: 22)(OAB: 246419SPD)
Processo Nº AIRO-0000036-03.2013.5.15.0080
Complemento
Numeração única : 000003603.2013.5.15.0080 AIRO - VARA DO
TRABALHO DE JALES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73478
Relator
Agravante:
Advogado(a)
Agravado:
Advogado(a)
39
Desembargador do Trabalho
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Sindicato dos Agentes Comunitários de
Saúde, Combate às Endemias,
Cuidador de Idoso, Proteção Social e
Promoção Ambiental do Estado de São
Paulo
Dania Fiorin Longhi (104542-SP-D Prc.Fls.: 17)(OAB: 104542SPD)
Município de Santa Clara D´Oeste
Francisco Pretel (98141-SP-D Prc.Fls.: 107)(OAB: 98141SPD)
Processo Nº RO-0000512-15.2013.5.15.0024
Complemento
Numeração única : 000051215.2013.5.15.0024 RO - VARA DO
TRABALHO DE JAÚ 1A
Relator
Desembargador do Trabalho
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Recorrente:
Município de Jaú
Advogado(a)
Thiago Alves Perez (301753-SP-D Prc.Fls.: 131)(OAB: 301753SPD)
Recorrido:
Eliana de Oliveira
Advogado(a)
Paulo Rodrigo Paleari (330156-SP-D Prc.Fls.: 8)(OAB: 330156SPD)
Recorrido:
Aristocrata Clube de Jaú
Advogado(a)
Júlio César Fiorino Vicente (132714SP-D - Prc.Fls.: 32)(OAB: 132714SPD)
Processo Nº RO-0000859-47.2013.5.15.0089
Complemento
Numeração única : 000085947.2013.5.15.0089 RO - VARA DO
TRABALHO DE BAURU 2A
Relator
Desembargador do Trabalho
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Recorrente:
Marcela Cristina Pedroso de Paiva
Advogado(a)
Marcos Barcelos (321977-SP-D Prc.Fls.: 32)(OAB: 321977SPD)
Recorrido:
Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - DR/SPI
Advogado(a)
Gloriete Aparecida Cardoso (78566-SP
-D - Prc.Fls.: 124)(OAB: 78566SPD)
Processo Nº RO-0001252-13.2013.5.15.0140
Complemento
Numeração única : 000125213.2013.5.15.0140 RO - VARA DO
TRABALHO DE ATIBAIA
Relator
Desembargador do Trabalho
CLAUDINEI ZAPATA MARQUES
Recorrente:
Município de Nazaré Paulista
Advogado(a)
Celso Fortes Palau (150726-SP-D Prc.Fls.: 23)(OAB: 150726SPD)
Recorrido:
Leandro Aparecido Pinheiro
Advogado(a)
José Aparecido Machado (76842-SP-D
- Prc.Fls.: 7)(OAB: 76842SPD)
Desembargadora do Trabalho ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS
DE BIASI
8ª CÂMARA - Quarta Turma - Distribuição:24/02/2014
Processo Nº RO-0001665-39.2010.5.15.0008
Complemento
Numeração única : 000166539.2010.5.15.0008 RO - VARA DO
TRABALHO DE SÃO CARLOS 1A
Relator
Desembargadora do Trabalho
ERODITE RIBEIRO DOS SANTOS DE
BIASI
Recorrente:
Sucocítrico Cutrale Ltda.
Advogado(a)
André Luiz Vetarischi (224671-SP-D Prc.Fls.: 84)(OAB: 224671SPD)
Recorrido:
Aparecida Dotti Simone
Advogado(a)
Oswaldo César Eugênio (86796-SP-D Prc.Fls.: 23)(OAB: 86796SPD)
Processo Nº RO-0000089-24.2012.5.15.0078
Complemento
Numeração única : 000008924.2012.5.15.0078 RO - VARA DO
TRABALHO DE PIEDADE