TRT14 05/09/2022 -Fc. 117 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
3552/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022
ADVOGADO
117
JOAO EDUARDO CHAVES
NASCIMENTO(OAB: 38177/GO)
CLARO S.A.
ROSANA DA SILVA ALVES(OAB:
7329/RO)
IGOR DE PAULA ALMEIDA(OAB:
7207/AM)
DOUGLAS SILVERIO GOMES
UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
RECLAMADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
TERCEIRO
INTERESSADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 853a198
- CLARO S.A.
- GLOBAL GERADORES EIRELI - ME
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
3-Dispositivo
Diante de todo o exposto, deixo do homologar o acordo extrajudicial
PODER JUDICIÁRIO
apresentado pelas partes ÁGUAS DE PIMENTA BUENO
JUSTIÇA DO
SANEAMENTO SPE LTDA e ANTONIO CARLOS SOUZA
AMORIM, conforme fundamentação supra, parte integrante deste
decisum.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56032bc
proferido nos autos.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente ANTONIO
CARLOS SOUZA AMORIM.
Custas pela ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE
DESPACHO
A considerar a nova redação do §§ 1o-B do art. 879 da CLT dada
pela Lei 13.467/17, intime-se a parte reclamante para, no prazo de
08 (oito) dias, apresentar o cálculo de liquidação, devendo incluir,
inclusive, o valor da contribuição previdenciária, imposto de renda e
custas judiciais incidente.
Sugere-se à parte reclamante que observe a utilização do PJeCalc sistema satélite do PJe, com envio também para o
e.mail:vtpvh4@trt14.jus.br do arquivo tipo ".PJC", gerado na aba
"exportar" do mencionado sistema.
LTDA, no importe de R$ 14.174,44, calculadas com base no valor
de R$ 1.400.000,00, metade do valor, haja vista a concessão da
justiça gratuita para o requerente ANTONIO CARLOS SOUZA
AMORIM.
Intime-se a União.
Intimem-se as partes.
Após o trânsito em julgado, inexistindo pendências, arquivem-se os
autos.
Nada mais.
Após, volvam os autos conclusos para decisão.
Por medida de economia e celeridade, fica a parte reclamante
intimada, por intermédio de seus advogados, com a publicação
deste despacho no DEJT.
PORTO VELHO/RO, 02 de setembro de 2022.
ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº HTE-0000498-06.2022.5.14.0004
REQUERENTES
AGUAS DE PIMENTA BUENO
SANEAMENTO SPE LTDA
ADVOGADO
FABIO BATISTA DE MEDEIROS(OAB:
150618/SP)
ADVOGADO
RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA(OAB: 5871/MS)
ADVOGADO
ANDRE BLOTTA LAZA(OAB:
272244/SP)
REQUERENTES
ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM
ADVOGADO
SAULO ROGERIO DE SOUZA(OAB:
1556/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188169
ALEXANDRE MOREIRA DOS SANTOS ALMEIDA
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº HTE-0000498-06.2022.5.14.0004
REQUERENTES
AGUAS DE PIMENTA BUENO
SANEAMENTO SPE LTDA
ADVOGADO
FABIO BATISTA DE MEDEIROS(OAB:
150618/SP)
ADVOGADO
RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA(OAB: 5871/MS)
ADVOGADO
ANDRE BLOTTA LAZA(OAB:
272244/SP)
REQUERENTES
ANTONIO CARLOS SOUZA AMORIM
ADVOGADO
SAULO ROGERIO DE SOUZA(OAB:
1556/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO