TRT14 22/04/2019 -Fc. 1243 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
2706/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019
ADVOGADO
Dessa forma, conheço do recurso ordinário interposto pelas partes;
ADVOGADO
no mérito, dou-lhe parcial provimento, tão somente para majorar o
ADVOGADO
valor da multa por dano moral coletivo, para o patamar de
R$100.000,00.
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
Custas pelas reclamadas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),
ADVOGADO
2% do valor da condenação, ora arbitrada em R$ 100.000,00 (cem
ADVOGADO
mil reais), na forma do art. 789 da CLT.
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRIDO
ADVOGADO
3. DECISÃO
ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal
ADVOGADO
Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do
ADVOGADO
recurso ordinário; no mérito, Dar-lhe parcial provimento, nos termos
do voto do Relator. Sessão de julgamento realizada no dia 11 de
abril de 2019.
Porto Velho-RO, 11 de abril de 2019.
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
(assinado digitalmente)
ADVOGADO
FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
ADVOGADO
ADVOGADO
DESEMBARGADOR-RELATOR
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0000726-94.2016.5.14.0002
Relator
FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ
RECORRENTE
TIAGO DE SOUZA CALDERARO
ADVOGADO
MARCIO AUGUSTO DE SOUZA
MELO(OAB: 2703/RO)
ADVOGADO
BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
3918/RO)
ADVOGADO
FRANCISCA JUSSINEIDE DE
CARVALHO SILVA(OAB: 7615/RO)
ADVOGADO
ROSELEI DE MELLO(OAB: 6264/RO)
RECORRENTE
IZAN CALDERARO
ADVOGADO
ADVOGADO
1243
MARCIO AUGUSTO DE SOUZA
MELO(OAB: 2703/RO)
BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
3918/RO)
FRANCISCA JUSSINEIDE DE
CARVALHO SILVA(OAB: 7615/RO)
ROSELEI DE MELLO(OAB: 6264/RO)
L. A. DE OLIVEIRA - ME
MARCIO AUGUSTO DE SOUZA
MELO(OAB: 2703/RO)
BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
3918/RO)
FRANCISCA JUSSINEIDE DE
CARVALHO SILVA(OAB: 7615/RO)
ROSELEI DE MELLO(OAB: 6264/RO)
Ministério Público do Trabalho
L. A. DE OLIVEIRA - ME
MARCIO AUGUSTO DE SOUZA
MELO(OAB: 2703/RO)
BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
3918/RO)
FRANCISCA JUSSINEIDE DE
CARVALHO SILVA(OAB: 7615/RO)
ROSELEI DE MELLO(OAB: 6264/RO)
Ministério Público do Trabalho
TIAGO DE SOUZA CALDERARO
MARCIO AUGUSTO DE SOUZA
MELO(OAB: 2703/RO)
BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
3918/RO)
FRANCISCA JUSSINEIDE DE
CARVALHO SILVA(OAB: 7615/RO)
ROSELEI DE MELLO(OAB: 6264/RO)
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
ESTIVADORES DO MADEIRA
COOPEMADE
MARCIO AUGUSTO DE SOUZA
MELO(OAB: 2703/RO)
BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
3918/RO)
FRANCISCA JUSSINEIDE DE
CARVALHO SILVA(OAB: 7615/RO)
LUIZ ZILDEMAR SOARES(OAB:
701/RO)
MOIZES SOARES AIRES FILHO
MARCIO AUGUSTO DE SOUZA
MELO(OAB: 2703/RO)
BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
3918/RO)
FRANCISCA JUSSINEIDE DE
CARVALHO SILVA(OAB: 7615/RO)
LUIZ ZILDEMAR SOARES(OAB:
701/RO)
IZAN CALDERARO
MARCIO AUGUSTO DE SOUZA
MELO(OAB: 2703/RO)
BRUNO LUIZ PINHEIRO LIMA(OAB:
3918/RO)
FRANCISCA JUSSINEIDE DE
CARVALHO SILVA(OAB: 7615/RO)
ROSELEI DE MELLO(OAB: 6264/RO)
Intimado(s)/Citado(s):
- IZAN CALDERARO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133174