TRT14 15/08/2014 -Fc. 7 -Administrativo -Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região
1538/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014
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Portaria GP nº 1806, de 15 de agosto de 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o prosseguimento das atividades itinerantes a serem implementadas no exercício 2014;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Memorando nº 305/2014, datado de 14-8-2014, da Secretaria Judiciária;
CONSIDERANDO que os deslocamentos ocorrerão dentro dos limites da jurisdição da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO, sem pernoites, e,
portanto, não fazendo jus à concessão de diárias, conforme o teor do art. 8º da Portaria nº 1054, de 30-4-2013;
CONSIDERANDO que será utilizado veículo a ser disponibilizado pela Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO,
R E S O L V E:
I – DESIGNAR a servidora CLEUSA APARECIDA PACHECO, Técnico Judiciário, Área: Administrativa, Classe: C, Padrão: 13, lotada na Vara do
Trabalho de Rolim de Moura/RO, para realização da tomada de reclamações trabalhistas nas Varas Itinerantes nos Municípios de Novo Horizonte
do Oeste, Alto Alegre dos Parecis e Santa Luzia do Oeste, nos dias 22, 23 e 24-9-2014, respectivamente;
II – AUTORIZAR a utilização de veículo a ser indicado pela direção da Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO e conduzido, excepcionalmente,
pela aludida servidora, na forma prevista no art. 34, II, da Portaria GP nº 1271/2011.
Publique-se.
(assinado digitalmente)
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Aviso/Comunicado
Aviso/Comunicado de Rescisão Contratual
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Rescisão Contratual Publicado no DEJT, Nº 1537/2014 fl. 03 de 14.08.2014, onde se lê:“...ASSOCIAÇÃO RONDONIENCE DE
ENCINO SUPERIOR - FATEC, leia-se: “ASSOCIAÇÃO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR - FATEC”
Porto Velho, 15 de agosto de 2014.
Cláudia Luzia Vieira Soares Martins
Secretária Administrativa
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 02/2014 publicado no DEJT nº 01 de 02/01/2014 e no DOU nº 01 de 02/01/2014, pág. 103,
onde se lê:“...PROCESSO. DIGITAL ADMINISTRATIVO nº 112/2013 , leia-se: “PROCESSO DIGITAL ADMINISTRATIVO nº 410/2014”
No Extrato de Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 02/2014 publicado no DOU nº 31 de 13/02/2014, pág. 179, onde se lê:“...PROCESSO
DIGITAL ADMINISTRATIVO nº 112/2013 , leia-se: “PROCESSO DIGITAL ADMINISTRATIVO nº 410/2014”
Porto Velho, 15 de agosto de 2014.
Cláudia Luzia Vieira Soares Martins
Secretária Administrativa
RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO ADM. 0186200-91.2009.5.14.0000. Objeto: Fica rescindido, a partir de 25/03/2014, o Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre
o TRT14ª Região e a PROCURADORIA REGIONAL DA 14ª REGIÃO. Fundamento Legal: artigo 79 § I da Lei 8.666/93.
Porto Velho, 15 de agosto de 2014.
Cláudia Luzia Vieira Soares Martins.
Secretária Administrativa.
Extrato
Extrato do Contrato
EXTRATOS DO CONTRATO
CONTRATO Nº 23/2014
PROCESSO DIGITAL N. 756/2014. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: ETZ INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de SOFTWARE DE
BUSINESS INTELIGENCE COM TREINAMENTO IN COMPANY E MENTORIA. Assinado: 28/07/2014. Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.122.0571.4256.6020, Natureza da Despesa 449039.93, 339039.48 e 339039.27,
Notas de empenho n. 2014NE001064, 2014NE001065 e 2014NE001066, emitidas em 24/6/2014, correspondendo o valor total de R$ 260.600,00.
Assinaturas: Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, e de outro, Sr. João Estevão de Siqueira Neto.
CONTRATO Nº 22/2014
PROCESSO DIGITAL N. 869/2014. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Microcomputadores portáteis – Notebooks. Assinado: 11/07/2014. Vigência: a partir da data de sua assinatura até trinta e seis meses após o
recebimento definitivo do objeto. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 02.126.0571.2C73.0001, Natureza da Despesa 449052.35, Nota
de empenho n. 2014NE001080, emitida em 30/06/2014, correspondendo o valor total de R$ 282.935,00. Assinaturas: Desembargador Ilson Alves
Pequeno Junior, e de outro, Sr. Rodrigo do Amaral Rissio.
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