TRT13 14/07/2022 -Fc. 83 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3515/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
NATANAZILDO BARBOSA
FERNANDES
DAVIDSON DOMINGOS SILVA(OAB:
25040/PB)
NATANAZILDO BARBOSA
FERNANDES
DAVIDSON DOMINGOS SILVA(OAB:
25040/PB)
NNMED - DISTRIBUICAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP
SEVERINO CATAO CARTAXO
LOUREIRO(OAB: 20104/PB)
NATHALIA DE ARAUJO
SANTOS(OAB: 28234/PB)
NELFARMA COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA
SEVERINO CATAO CARTAXO
LOUREIRO(OAB: 20104/PB)
NATHALIA DE ARAUJO
SANTOS(OAB: 28234/PB)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
83
ADVOGADO
NATHALIA DE ARAUJO
SANTOS(OAB: 28234/PB)
NELFARMA COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA
SEVERINO CATAO CARTAXO
LOUREIRO(OAB: 20104/PB)
NATHALIA DE ARAUJO
SANTOS(OAB: 28234/PB)
NATANAZILDO BARBOSA
FERNANDES
DAVIDSON DOMINGOS SILVA(OAB:
25040/PB)
NATANAZILDO BARBOSA
FERNANDES
DAVIDSON DOMINGOS SILVA(OAB:
25040/PB)
NNMED - DISTRIBUICAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP
SEVERINO CATAO CARTAXO
LOUREIRO(OAB: 20104/PB)
NATHALIA DE ARAUJO
SANTOS(OAB: 28234/PB)
NELFARMA COMERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS LTDA
SEVERINO CATAO CARTAXO
LOUREIRO(OAB: 20104/PB)
NATHALIA DE ARAUJO
SANTOS(OAB: 28234/PB)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS
HIPÓTESES DE CABIMENTO. Constatado que o Acórdão
PODER JUDICIÁRIO
embargado não revela quaisquer dos vícios relacionados na CLT,
JUSTIÇA DO
art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, impõe-se a rejeição dos Embargos
de Declaração.
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DAS
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
HIPÓTESES DE CABIMENTO. Constatado que o Acórdão
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
embargado não revela quaisquer dos vícios relacionados na CLT,
12/07/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, impõe-se a rejeição dos Embargos
Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora
de Declaração.
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do
(Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE
Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento realizada em
MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência a Senhora
12/07/2022, com a presença de Suas Excelências o Senhor
Procuradora Regional do Trabalho, DANNIELLE CHRISTINE
Desembargador PAULO MAIA FILHO (Presidente), da Senhora
DUTRA DE LUCENA; por unanimidade, REJEITAR os Embargos de
Desembargadora MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO SILVA
Declaração, como adiantado.
(Relatora) e do Senhor Desembargador CARLOS COELHO DE
JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2022.
MIRANDA FREIRE, bem como de Sua Excelência a Senhora
Procuradora Regional do Trabalho, DANNIELLE CHRISTINE
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
DUTRA DE LUCENA; por unanimidade, REJEITAR os Embargos de
Diretor de Secretaria
Declaração, como adiantado.
Processo Nº ROT-0000476-16.2021.5.13.0034
MARGARIDA ALVES DE ARAUJO
SILVA
RECORRENTE
NNMED - DISTRIBUICAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP
ADVOGADO
SEVERINO CATAO CARTAXO
LOUREIRO(OAB: 20104/PB)
JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2022.
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185482
LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000673-04.2020.5.13.0002