TRT13 08/09/2021 -Fc. 437 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3304/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021
efetividade ao provimento jurisdicional.
437
Juiz do Trabalho Substituto
In casu, tendo em vista que decorreu o prazo fixado, sem o
cumprimento espontâneo da obrigação de pagar, esgotadas
também as tentativas de bloqueio e pesquisa de bens por meios
dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, volta-se a execução à ré
condenada subsidiariamente, CRUZ VERMELHA BRASILEIRA CNPJ: 33.651.803/0001-65.
Remetam-se os autos ao CEJUSC, haja vista email recente
noticiando valores sobejantes da Cruz Vermelha.
JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2021.
Processo Nº ATSum-0000332-66.2021.5.13.0026
AUTOR
CRISTERLANDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:
24063/PB)
RÉU
DURATEX S.A.
ADVOGADO
MARIANA DOHERTY AYRES(OAB:
32440/PE)
PERITO
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTERLANDIO GOMES DA SILVA
JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Juiz do Trabalho Substituto
PODER JUDICIÁRIO
Processo Nº ATSum-0037600-04.2014.5.13.0026
AUTOR
PABLO JUAN NOBREGA DE SOUSA
DA SILVEIRA
ADVOGADO
PABLO JUAN NOBREGA DE SOUSA
DA SILVEIRA(OAB: 17401/PB)
AUTOR
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RÉU
LUMEN FACULDADE DE CIENCIAS
CONTABEIS LUIZ MENDES LTDA EPP
RÉU
ANDRE LUIS DE AMBROSIO PINTO
RÉU
ITP EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS S/C LTDA - ME
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Intimado(s)/Citado(s):
orientações do perito, insertas no Id. 820382a.
- PABLO JUAN NOBREGA DE SOUSA DA SILVEIRA
JUSTIÇA DO
AGENDAMENTO DE PERÍCIA
Pelo presente, ficam as partes e seus advogados intimados da
realização de perícia referente ao processo em epígrafe, agendada
para o próximo dia 01/10/2021 às 14h:30min, ficando atentos às
JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2021.
CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO
Servidor
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5559f7
proferido nos autos.
DECISÃO
CREDOR NÃO INDICA MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA
EXECUÇÃO. ARQUIVO PROVISÓRIO. PRESCRIÇÃO
Processo Nº ATSum-0000332-66.2021.5.13.0026
AUTOR
CRISTERLANDIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO
FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB:
24063/PB)
RÉU
DURATEX S.A.
ADVOGADO
MARIANA DOHERTY AYRES(OAB:
32440/PE)
PERITO
FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES
BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s):
- DURATEX S.A.
INTERCORRENTE
Cumpridas as determinações anteriores e tendo em vista que o
exequente não atendeu ao previsto no art. 11-A da CLT, deixando
PODER JUDICIÁRIO
transcorrer in albis o prazo para se manifestar, não indicando bem
JUSTIÇA DO
passível de penhora, remetam-se os autos ao arquivo provisório
pelo prazo de dois anos, após o que, não havendo iniciativa do
credor, será aplicada a prescrição intercorrente (art. 11-A da CLT).
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
Até o transcurso do prazo, a qualquer tempo, mediante iniciativa do
AGENDAMENTO DE PERÍCIA
credor, os autos poderão ser desarquivados para prosseguimento
Pelo presente, ficam as partes e seus advogados intimados da
da execução.
realização de perícia referente ao processo em epígrafe, agendada
JOAO PESSOA/PB, 08 de setembro de 2021.
para o próximo dia 01/10/2021 às 14h:30min, ficando atentos às
JOSE DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170845
orientações do perito, insertas no Id. 820382a.