TRT13 04/08/2020 -Fc. 190 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3030/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
WAL MART BRASIL LTDA
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
WAL MART BRASIL LTDA
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
BOMPRECO SUPERMERCADOS DO
NORDESTE LTDA
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
JOAO PAULO DA COSTA BARBOSA
WENDELL ARAUJO SOUSA(OAB:
25715/PB)
MARIA DAS DORES FERREIRA
RODRIGUES(OAB: 19982/PB)
LAYON DANTAS DA NOBREGA(OAB:
27587/PB)
FABIO LOURENCO
FIGUEIREDO(OAB: 25665/PB)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
190
- ADAUTO BEZERRA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DOS
VÍCIOS APONTADOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JURÍDICA
DEDUZIDA NOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os
embargos de declaração são mecanismo de aperfeiçoamento do
julgado quando há omissão, obscuridade, contradição, erro material
ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do
recurso, a teor da CLT, art. 897-A. Não se prestam a atender mero
inconformismo da parte vencida, principalmente quando pretendem
o reexame de matéria enfrentada pela Corte. Não havendo nenhum
vício no acórdão passível de saneamento, impõe-se a rejeição dos
Intimado(s)/Citado(s):
embargos declaratórios.
- BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade: REJEITAR
PODER JUDICIÁRIO
os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por ambas as partes.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Em, 28/07/2020.
JOAO PESSOA/PB, 04 de agosto de 2020.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho,por unanimidade:NEGAR
PROVIMENTO a ambos os recursos. Em, 28/07/2020.
JOAO PESSOA/PB, 04 de agosto de 2020.
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000997-53.2018.5.13.0005
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
GTEL GRUPO TECNICO DE
ELETROMECANICA S.A
ADVOGADO
VALDI ROCHA DA SILVA(OAB:
271668/SP)
RECORRENTE
ADAUTO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA(OAB: 6003/PB)
RECORRIDO
ADAUTO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA(OAB: 6003/PB)
RECORRIDO
GTEL GRUPO TECNICO DE
ELETROMECANICA S.A
ADVOGADO
VALDI ROCHA DA SILVA(OAB:
271668/SP)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 154566
GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000997-53.2018.5.13.0005
Relator
UBIRATAN MOREIRA DELGADO
RECORRENTE
GTEL GRUPO TECNICO DE
ELETROMECANICA S.A
ADVOGADO
VALDI ROCHA DA SILVA(OAB:
271668/SP)
RECORRENTE
ADAUTO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA(OAB: 6003/PB)
RECORRIDO
ADAUTO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PINTO
MANGUEIRA(OAB: 6003/PB)
RECORRIDO
GTEL GRUPO TECNICO DE
ELETROMECANICA S.A
ADVOGADO
VALDI ROCHA DA SILVA(OAB:
271668/SP)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- GTEL GRUPO TECNICO DE ELETROMECANICA S.A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO