TRT13 18/02/2020 -Fc. 380 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2917/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020
380
DESPACHO:
PODER JUDICIÁRIO
Ante a inércia da parte autora, inicie-se a contagem do prazo
JUSTIÇA DO TRABALHO
prescricional previsto no artigo 11-A da CLT.
Fundamentação
Assinatura
DESPACHO
GUARABIRA, 17 de Fevereiro de 2020.
Considerando os termos da certidão de id. retro e tudo o mais que
dos autos consta, expeça-se requisitório de precatório ao E. TRT-13
ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO
Juiz do Trabalho Titular
Sentença
Processo Nº ATOrd-0000306-92.2016.5.13.0010
AUTOR
DANILLO RAMALHO LEITE
ADVOGADO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO(OAB: 10492/PB)
RÉU
ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE BENEFICENCIA COMUNITARIA
ADVOGADO
RAFAEL LUIZ NOGUEIRA(OAB:
348486/SP)
ADVOGADO
THADEU ARAUJO LUNA(OAB:
19549/PB)
ADVOGADO
EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB:
98688/SP)
Região quanto ao crédito da exequente, observando-se, no que
couber, os termos do ATO TRT SGP nº 114/2019.
Paralelamente, expeça-se ofícios ao Município executado para
pagar, no prazo de 60 dias, sob pena de sequestro, os valores
referentes aos honorários advocatícios e contribuições
previdenciárias.
Atualize-se e cumpra-se.
Assinatura
GUARABIRA, 17 de Fevereiro de 2020.
ALBERICO VIANA BEZERRA
Intimado(s)/Citado(s):
Juiz do Trabalho Substituto
- ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA
COMUNITARIA
- DANILLO RAMALHO LEITE
Despacho
sentença acima referida.
Processo Nº ATOrd-0130801-98.2014.5.13.0010
AUTOR
JOAO DAMASIO
ADVOGADO
MANOEL JUSTINO DA COSTA(OAB:
4955/PB)
ADVOGADO
CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
ALMEIDA(OAB: 17010/PB)
RÉU
JOSE WALBER DE QUEIROGA
GOMES
RÉU
MARIA CLAUDETE DE ARAUJO
MOURA
RÉU
SETA CONSTRUCOES LTDA - ME
TERCEIRO
CONFEDERACAO NACIONAL DAS
INTERESSADO
EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS,
PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA,
SAUDE SUPLEMENTAR E
CAPITALIZACAO - CNSEG
Notifique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
III - DISPOSITIVO
Rejeito, liminarmente, a impugnação aos cálculos apresentada
pela reclamada, ABBC, vez que tal incidente processual já foi
apresentado e julgado improcedente, conforme se depreende
da sentença inserida no id. b09ca16.
Dado o caráter nitidamente procrastinatório, aplico multa de 2%
sobre o valor da condenação consoante advertência contida na
- JOAO DAMASIO
GUARABIRA, 18 de Fevereiro de 2020.
ROBERTO BARBOSA AGUIAR
PODER JUDICIÁRIO
Despacho
Processo Nº ATOrd-0000251-39.2019.5.13.0010
AUTOR
JOSEFA PAULINO DOS SANTOS
ADVOGADO
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB:
10751/PB)
ADVOGADO
MARCOS EDSON DE AQUINO(OAB:
15222/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE ARACAGI
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSEFA PAULINO DOS SANTOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
DESPACHO:
Intime-se o exequente do teor dos ofícios de ids. ab4ca2a e
dbef729, bem como para que indique, em 10 dias, meios para
prosseguimento da execução.
Assinatura
GUARABIRA, 17 de Fevereiro de 2020.
ALBERICO VIANA BEZERRA
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