TRT13 16/04/2018 -Fc. 328 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2454/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018
AUTOR
Ante o exposto e o mais que dos autos constam, resolve este juízo
ADVOGADO
REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos por BRENO DA
ADVOGADO
SILVA MENDES FILHO, para manter a Sentença por seus próprios
ADVOGADO
fundamentos.
RÉU
Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT.
ADVOGADO
RÉU
Notificação
Processo Nº ACum-0001598-76.2016.5.13.0022
AUTOR
SINDICATO EMP EM ESTAB DE
SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
ADVOGADO
THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
20921/PB)
ADVOGADO
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
RÉU
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
RÉU
CLINICA ORTOPEDICA E
TRAUMATOLOGICA DE JOAO
PESSOA LTDA
ADVOGADO
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
328
SINDICATO EMP EM ESTAB DE
SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
20921/PB)
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
CLINICA ORTOPEDICA E
TRAUMATOLOGICA DE JOAO
PESSOA LTDA
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO
EST.PARAIBA
FICAM AS PARTES E ADVOGADOS CIENTES DA DECISÃO
Portanto, ante o exposto e o mais que dos autos constam, resolve
este juízo ACOLHER os presentes Embargos Declaratórios,
opostos pela CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE
JOAO PESSOA LTDA e HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA,
Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DO
EST.PARAIBA
para, sanando a falha apontada, determinar que na liquidação da
Decisão vergastada, seja observado, após a juntada, pelas partes,
da documentação necessária, o que já foi pago aos Empregados
FICAM AS PARTES E ADVOGADOS CIENTES DA DECISÃO
das Rés por igual título, decorrente dos Dissídios e CCTs, do
período da presente demanda, para evitar o pagamento duplicado
de um mesmo título, mantendo, quanto ao mais, a Sentença por
seus próprios fundamentos.
Portanto, ante o exposto e o mais que dos autos constam, resolve
este juízo ACOLHER os presentes Embargos Declaratórios,
Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT.
opostos pela CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA DE
JOAO PESSOA LTDA e HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA,
para, sanando a falha apontada, determinar que na liquidação da
Notificação
Decisão vergastada, seja observado, após a juntada, pelas partes,
Processo Nº ACum-0001598-76.2016.5.13.0022
AUTOR
SINDICATO EMP EM ESTAB DE
SERV DE SAUDE DO EST.PARAIBA
ADVOGADO
THAISE NEVES LEOPOLDINO(OAB:
20921/PB)
ADVOGADO
JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS
NEVES(OAB: 16052/PB)
ADVOGADO
KAIO CESAR ALVES
CORDEIRO(OAB: 16959/PB)
RÉU
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
LTDA
ADVOGADO
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
RÉU
CLINICA ORTOPEDICA E
TRAUMATOLOGICA DE JOAO
PESSOA LTDA
ADVOGADO
WAGNER HERBE SILVA BRITO(OAB:
11963/PB)
da documentação necessária, o que já foi pago aos Empregados
das Rés por igual título, decorrente dos Dissídios e CCTs, do
período da presente demanda, para evitar o pagamento duplicado
de um mesmo título, mantendo, quanto ao mais, a Sentença por
seus próprios fundamentos.
Notifiquem-se as partes, por meio do DEJT.
Notificação
Processo Nº ACum-0001598-76.2016.5.13.0022
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117865