TRT13 09/02/2018 -Fc. 118 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2413/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018

Processo Nº RO-0130246-75.2014.5.13.0012
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EST.BANCARIOS DE SOUSA
ADVOGADO
DALIBAN MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 13161/PB)
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:
377-B/SE)
ADVOGADO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 24952/DF)
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:
14037/PB)
ADVOGADO
BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:
12152/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EST.BANCARIOS DE SOUSA
ADVOGADO
DALIBAN MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 13161/PB)
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:
377-B/SE)
ADVOGADO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 24952/DF)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:
14037/PB)
ADVOGADO
BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:
12152/PB)
ADVOGADO
Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Relator

Intimado(s)/Citado(s):
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS DE
SOUSA

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS
HIPÓTESES LEGAIS. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão
atacada nenhum dos vícios relacionados no art. 897-A da CLT e art.
1.022 do NCPC; ao contrário, exsurgindo do acórdão perfeita
explicitação das razões de decidir pelo órgão julgador, impõe-se a

118

compondo o Egrégio Tribunal Pleno, no dia 01/02/2018, com
atuação do representante do Ministério Público do Trabalho, Sua
Excelência o Senhor Procurador do Trabalho, MÁRCIO ROBERTO
DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, no sentido de dar
ao presente julgamento a conclusão constante da parte dispositiva
do voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador Relator,
contentora da seguinte redação: "Isso posto, REJEITO os presentes
embargos de declaração."

Acórdão
Processo Nº RO-0130246-75.2014.5.13.0012
Relator
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EST.BANCARIOS DE SOUSA
ADVOGADO
DALIBAN MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 13161/PB)
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:
377-B/SE)
ADVOGADO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 24952/DF)
RECORRENTE
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:
14037/PB)
ADVOGADO
BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:
12152/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
EST.BANCARIOS DE SOUSA
ADVOGADO
DALIBAN MAGALHAES
FERREIRA(OAB: 13161/PB)
ADVOGADO
MARCELO DIAS ASSUNÇÃO(OAB:
377-B/SE)
ADVOGADO
ANDREY LEVI DIOGENES
MAGALHAES(OAB: 16008/PB)
ADVOGADO
MARCOS D AVILA MELO
FERNANDES(OAB: 24952/DF)
RECORRIDO
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
ADVOGADO
JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB:
14037/PB)
ADVOGADO
BRUNO CARNEIRO RAMALHO(OAB:
12152/PB)
ADVOGADO
Danilo Duarte de Queiroz(OAB:
10588/PB)
CUSTUS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região

rejeição dos embargos declaratórios opostos.
Intimado(s)/Citado(s):
DECISÃO: ACORDARAM Suas Excelências os(as) Senhores(as)

- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Desembargadores(as) WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, ANA
MARIA FERREIRA MADRUGA, FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO E SILVA, EDVALDO DE ANDRADE, CARLOS
COELHO DE MIRANDA FREIRE, LEONARDO JOSÉ VIDERES
TRAJANO e THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, bem como de Sua
Excelência a Senhora Juíza MARGARIDA ALVES DE ARAÚJO
SILVA, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador EDUARDO SÉRGIO DE ALMEIDA, todos

Código para aferir autenticidade deste caderno: 115482

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DAS
HIPÓTESES LEGAIS. REJEIÇÃO. Não revelando a decisão
atacada nenhum dos vícios relacionados no art. 897-A da CLT e art.
1.022 do NCPC; ao contrário, exsurgindo do acórdão perfeita
explicitação das razões de decidir pelo órgão julgador, impõe-se a
rejeição dos embargos declaratórios opostos.