TRT13 20/05/2015 -Fc. 183 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1730/2015
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015
Exequente
Executado
Executado
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
DAVID SAMPAIO FALCAO JUNIOR
FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO
LEITAO (EXCLUÍDO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARQUITETAR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
- DAVID SAMPAIO FALCAO JUNIOR
- ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETTO
- FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO LEITAO (EXCLUÍDO)
- JOSE LUCELIO DA SILVA
- UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Ciência da decisão. Resultado: EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE ACOLHIDA (Sentença na íntegra disponível para
visualização em www.trt13.jus.br).
Incidente
Processo Nº RTOrd-00174/2013-010-13-00.1
Reclamante
JOSE ROBERTO RIBEIRO
Advogado do
ALCIDES BARRETO BRITO
Reclamante
NETO(OAB: 13267/PB)
Advogado do
CLIDSON OLIVEIRA DE
Reclamante
ARAUJO(OAB: 14201/PB)
Reclamado
ARQUITETAR CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado CAIO CESAR DE SOUSA E
SILVA(OAB: 11239/PB)
Reclamado
ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETTO
Advogado do Reclamado CAIO CESAR DE SOUSA E
SILVA(OAB: 11239/PB)
Exequente
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Executado
DAVID SAMPAIO FALCAO JUNIOR
Executado
FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO
LEITAO (EXCLUÍDO)
Intimado(s)/Citado(s):
- ARQUITETAR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
- DAVID SAMPAIO FALCAO JUNIOR
- ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETTO
- FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO LEITAO (EXCLUÍDO)
- JOSE ROBERTO RIBEIRO
- UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Ciência da decisão. Resultado: EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE ACOLHIDA (Sentença na íntegra disponível para
visualização em www.trt13.jus.br).
Incidente
Processo Nº RTOrd-00176/2013-010-13-00.0
Reclamante
RODRIGO FRANÇA LIMA
Advogado do
ALCIDES BARRETO BRITO
Reclamante
NETO(OAB: 13267/PB)
Reclamado
ARQUITETAR CONSTRUÇOES E
SERVIÇOS LTDA
Advogado do Reclamado CAIO CESAR DE SOUSA E
SILVA(OAB: 11239/PB)
Advogado do Reclamado CLIDSON OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 14201/PB)
Reclamado
ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETTO
Advogado do Reclamado DIOGO HENRIQUE BELMONT DA
COSTA(OAB: 13991/PB)
Exequente
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Executado
DAVID SAMPAIO FALCAO JUNIOR
Executado
FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO
LEITAO (EXCLUÍDO)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 85326
183
- ARQUITETAR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA
- DAVID SAMPAIO FALCAO JUNIOR
- ERNANI AGUIAR SAMPAIO NETTO
- FRANCISCO JOSE DE FIGUEIREDO LEITAO (EXCLUÍDO)
- RODRIGO FRANÇA LIMA
- UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Ciência da decisão. Resultado: EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE ACOLHIDA (Sentença na íntegra disponível para
visualização em www.trt13.jus.br).
Notificação
Processo Nº RTOrd-00368/2013-010-13-00.7
Reclamante
NIVALDO JOSE VENANCIO DE
SOUZA
Advogado do
ANTONIO TEOTONIO DE
Reclamante
ASSUNÇAO(OAB: 10492/PB)
Reclamado
GUARAVES - GUARABIRA AVES
LTDA
Advogado do Reclamado RAISSA SOARES DANTAS(OAB:
16067/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- GUARAVES - GUARABIRA AVES LTDA
- NIVALDO JOSE VENANCIO DE SOUZA
Comparecer o reclamante à Vara do Trabalho de Guarabira para
receber alvará de nº 741/2015.
Notificação
Processo Nº RTOrd-00435/2012-010-13-00.2
Reclamante
CRISTIANO BEZERRA DE SOUSA
Advogado do
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
Reclamante
2834/PB)
Advogado do
JULIANNA ERIKA PESSOA DE
Reclamante
ARAUJO(OAB: 6620/PB)
Reclamado
FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE
MELLO LULA
Advogado do Reclamado PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)
Perito do Juízo
NEVELINE LIMEIRA PIMENTEL
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANO BEZERRA DE SOUSA
- FERNANDO SAVIO ESPINOLA DE MELLO LULA
- NEVELINE LIMEIRA PIMENTEL
Comprovar o reclamante o valor efetivamente recebido através do
alvará de nº 432/2015, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de
apuração do saldo remanescente.
Notificação
Processo Nº RTSum-00482/2005-010-13-00.7
Reclamante
ALISON LEANDRO VIANA NUNES
Advogado do
CARLOS AUGUSTO MARQUES DE
Reclamante
MELO(OAB: 4638/PB)
Reclamado
TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA e
outros 2
Advogado do Reclamado WILMA SARAIVA DE SOUSA(OAB:
10889/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALISON LEANDRO VIANA NUNES
- TECELAGEM SANTO ANDRE LTDA e outros 2
Vistos, etc.
Considerando o exposto no sequencial 246, anexe-se os presente
autos aos autos do processo 00429.2006.0010.13.00-2. Após,