TRT12 20/06/2022 -Fc. 4652 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
3497/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022
4652
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
TERESA REGINA COTOSKY
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
VOTOS
JUSTIÇA DO TRABALHO
FLORIANOPOLIS/SC, 20 de junho de 2022.
PROCESSO nº 0000871-41.2020.5.12.0011 (RORSum)
RECORRENTES: ELAINE CRISTINA LIMA DA SILVA,
LOURETE CATARINA DUTRA
Assessor
AUDIOFRAHM
INDUSTRIA
ELETROELETRONICOS
E
COMERCIO
DE
LTDA
RECORRIDOS: ELAINE CRISTINA LIMA DA SILVA,
Processo Nº RORSum-0000871-41.2020.5.12.0011
Relator
TERESA REGINA COTOSKY
RECORRENTE
AUDIOFRAHM INDUSTRIA E
COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS LTDA
ADVOGADO
MARNIO RODRIGO RUBICK(OAB:
8690/SC)
RECORRENTE
ELAINE CRISTINA LIMA DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE TITO VOSS(OAB: 6882/SC)
ADVOGADO
LEDIANE APARECIDA MAZZINI(OAB:
26120/SC)
ADVOGADO
REGIANI MARCINA BACK(OAB:
21451/SC)
ADVOGADO
CRISTINA PAULA FELDHAUS
TUTIDA(OAB: 18211/SC)
ADVOGADO
GISLENE KLETTENBERG(OAB:
30997/SC)
ADVOGADO
FABRICIO DOS SANTOS(OAB:
33667/SC)
ADVOGADO
MARAIRA TARIANE VIEIRA(OAB:
40353/SC)
ADVOGADO
JOSIANE INACIO(OAB: 43246/SC)
RECORRIDO
ELAINE CRISTINA LIMA DA SILVA
ADVOGADO
ANDRE TITO VOSS(OAB: 6882/SC)
ADVOGADO
LEDIANE APARECIDA MAZZINI(OAB:
26120/SC)
ADVOGADO
REGIANI MARCINA BACK(OAB:
21451/SC)
ADVOGADO
CRISTINA PAULA FELDHAUS
TUTIDA(OAB: 18211/SC)
ADVOGADO
GISLENE KLETTENBERG(OAB:
30997/SC)
ADVOGADO
FABRICIO DOS SANTOS(OAB:
33667/SC)
ADVOGADO
MARAIRA TARIANE VIEIRA(OAB:
40353/SC)
ADVOGADO
JOSIANE INACIO(OAB: 43246/SC)
RECORRIDO
AUDIOFRAHM INDUSTRIA E
COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS LTDA
ADVOGADO
MARNIO RODRIGO RUBICK(OAB:
8690/SC)
AUDIOFRAHM
INDUSTRIA
ELETROELETRONICOS
E
COMERCIO
DE
LTDA
RELATORA: TERESA REGINA COTOSKY
EMENTA
Ementa dispensada, nos termos do art. 895, §1º, IV, da CLT.
RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO
VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO
ORDINÁRIO DE RITO SUMARÍSSIMO, provenientes da 1ª Vara do
Trabalho de Rio do Sul, SC, sendo recorrentes 1 - ELAINE
CRISTINA LIMA DA SILVA; 2 - AUDIOFRAHM INDUSTRIA E
COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA e recorridas 1 AUDIOFRAHM
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
ELETROELETRONICOS LTDA; 2 - ELAINE CRISTINA LIMA DA
SILVA.
Relatório dispensado, em se tratando de rito sumaríssimo.
VOTO
Conheço dos recursos das partes e das contrarrazões, porquanto
satisfeitos os pressupostos legais de admissibilidade.
MÉRITO
Intimado(s)/Citado(s):
RECURSO DA AUTORA
- AUDIOFRAHM INDUSTRIA E COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS LTDA
1 - HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ACORDO DE
COMPENSAÇÃO HORÁRIA. AMBIENTE INSALUBRE. PERÍODO
POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017.
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